Gestão de Resíduos (SMMA)
A Companhia Melhoramentos da Capital foi criada em 22 de julho de 1971, associada aos planos de urbanização e desenvolvimento da cidade. Ao longo desses 41 anos, deu suporte ao poder público municipal em atividades de pavimentação e engenharia, distribuição de merenda escolar, transporte marítimo na Costa da Lagoa e abastecimento popular.
Em 1976, quando a prefeitura desistiu da experiência de um ano de terceirização para a carioca Sanenge, assumiu os serviços de varrição de ruas e de coleta de lixo. De lá pra cá, atenta às novas demandas sociais e ambientais criadas pelo crescimento da população residente e visitante, a Comcap restringiu suas atividades, focando na expertise de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos domiciliares. É hoje referência nacional por manter exclusivamente públicos equipes e equipamentos de limpeza e coleta.
Hoje, tendo o Plano Nacional de Resíduos Sólidos como uma espécie de nova certidão de nascimento da companhia, explica o presidente da Comcap, Marius Bagnati, o maior desafio é passar a tratar os resíduos sólidos de forma consorciada aos vizinhos da Grande Florianópolis. Só assim será possível a região cumprir a meta de desviar do aterro sanitário, até 2015, a totalidade de resíduos recicláveis secos ou úmidos.
Bagnati observa que há instrumentos legais para formalizar os consórcios intermunicipais e soluções tecnológicas para operar a coleta e a destinação adequadas dos resíduos. Nesse caminho desenhado pela nova política nacional, de recuperação energética e inserção social dos catadores, a Comcap oferece sua experiência de mais de quatro décadas. Período em que _ como a sua vizinha mais antiga, a Ponte Hercílio Luz, que emoldura a sede no Estreito _ também se tornou patrimônio da Capital.
Perfil da Comcap
Empresa de economia mista responsável pela coleta de resíduos sólidos e pela limpeza pública da Capital, contratada pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, sua acionista majoritária.
Missão de prestar serviços públicos de saneamento ambiental com eficiência, qualidade e responsabilidade social.
Quadro de 1,5 mil empregados. Nos últimos quatro anos, contratou 593 novos operacionais e, recentemente, realizou um dos maiores concursos públicos da Capital, com 16 mil participantes.
Investimentos
- Entre 2005 e 2012, a Prefeitura Municipal de Florianópolis investiu R$ 7,3 milhões na compra de equipamentos e na manutenção de benfeitorias da Comcap. A renovação da frota absorveu R$ 5,6 milhões desse total.
- Em oito anos, foram adquiridos 17 caminhões mais três equipamentos compactadores, um caminhão baú e quatro utilitários para a coleta seletiva. Isso é mais do que havia sido comprado em 16 anos anteriores.
- Também foi modernizado o parque de veículos com microônibus e reboques para equipamentos de trabalhado, permitindo maior segurança no transporte de pessoal.
- Com acordos coletivos bem sucedidos ao longo das últimas administrações, Florianópolis oferece a melhor remuneração do País para trabalhadores em limpeza pública. Hoje, a folha de pagamento e os encargos sociais e trabalhistas correspondem a 87% do orçamento destinado pela prefeitura à companhia.
- A cada ano, aplica R$ 600 mil na aquisição de 12 mil equipamentos de proteção individual (EPIs) e de 13,2 mil itens de vestuário.
- Também tem sido feitos investimentos em infraestrutura, com construção e reforma dos módulos das margaridas, refeitório e vestiários e com a implantação da Base Operacional Sul no Morro das Pedras. Recentemente, foram viabilizados, junto à Funasa e à Caixa, recursos federais que, em breve, garantirão melhor desempenho da companhia.
Operação
- A companhia recolhe e destina em média 15,7 mil toneladas de resíduos sólidos por mês no Verão e 12,6 mil toneladas na baixa temporada. A variação sazonal tem diminuído ao longo da última década, mas a produção de lixo ainda é em torno de 25% maior no Verão.
- Do total recolhido, 820 toneladas na média mensal são recicláveis como papel, vidro, metal e plástico que a população separa para a coleta seletiva. Esse material é doado preferencialmente a duas associações de triadores – ACMR e Aresp – e mantém a renda de pelo menos 100 famílias da Grande Florianópolis.
- Todos os serviços de coleta de resíduos sólidos na Capital são executados diretamente pela Comcap. Apenas a operação de aterro sanitário é terceirizada. Empresa privada contratada pela prefeitura é responsável pelo transporte e manejo do lixo do Centro de Transferência de Resíduos Sólidos (CTReS) no Itacorubi até o aterro sanitário localizado em Biguaçu, distante 40 quilômetros.
- Além da coleta de lixo domiciliar, a Comcap cuida da limpeza pública da Capital. As equipes da Comcap varrem mais de 300 mil metros lineares de ruais, distância suficiente para cruzar três vezes a Ilha de Santa Catarina, da Praia de Naufragados à Ponta do Rapa. Fora as praças e calçadões que são como limpar a área formada por 300 campos de futebol. Também mantém os serviços de capinação e raspagem dos logradouros.
Objetivos da Comcap conforme Estatuto Social
- Executar mediante delegação do Poder Executivo os serviços públicos de coleta, transporte e tratamento de resíduos sólidos e limpeza dos logradouros e vias públicas, bem como outros que sejam com os mesmos conexos ou conseqüentes
- Realização de serviços de engenharia, coleta e transporte, voltados para a operação de aterros sanitários e de inertes
- Prestação de serviços de engenharia e empreendimentos de interesse público, quando atribuídos pela Prefeitura
- Prestação de outros serviços públicos de qualquer natureza
- Execução de serviços diversos de limpeza
- Industrializar a comercializar composto orgânico
- Triagem, industrialização, estocagem e comercialização de materiais oriundos do beneficiamento do lixo
- Operar Estações de Transbordo