A criação de uma comissão técnica paritária, formada por representantes da Secretaria Municipal da Fazenda e das entidades empresariais de Florianópolis, foi decidida em reunião entre o prefeito Cesar Souza Junior e empresários da Capital, na manhã desta terça-feira (19). A essa comissão, que deve reunir-se semanalmente, caberá num primeiro momento descobrir caminhos para vencer o impasse surgido com a atualização da Planta Genérica de Valores – e o consequente reajuste do IPTU para parte dos contribuintes – e apresentar uma proposta de conciliação que retire o assunto do âmbito judicial.
“Estamos buscando um canal de diálogo, que, de uma questão jurídica, transforme o reajuste do IPTU num ponto de equilíbrio. Queremos criar um fórum representativo, com atuação permanente a partir de agora”, justificou o prefeito.
Num segundo momento, depois de “limpar a pauta” do assunto IPTU, a comissão pode ampliar seu campo de atuação, apresentando sugestões em outros assuntos relativos à administração da cidade. Um desses assuntos seria a revisão da legislação tributária do município, questão que, para o secretário da Fazenda, Júlio Marcellino Jr., pode ser tratada paralelamente à análise do reajuste do IPTU. Outras revisões, como a do código de obras e do código de posturas, podem entrar em pauta posteriormente.
Cesar Souza Junior explicou que a Prefeitura busca uma solução para atualizar a Planta Genérica sem impactar “os mais simples, a classe média e os pequenos e micro empresários”. Para isso, seria viável até o parcelamento da aplicação do reajuste.
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), Sander de Mira, disse que 96% das empresas representadas por sua entidade são micro e pequenos empreendedores, que são “altamente impactados com qualquer movimentação tributária”, o que justificaria uma forma mais amena de atualizar o tributo.
“É bom para a cidade quando se tem a oportunidade de trabalhar em parceria”, afirmou Hélio Bairros, presidente do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon). “Não somos oposição, somos a favor da cidade. Essa ação pensada com as entidades é digna de todos os elogios”, acrescentou.
O prefeito lembrou que, seja qual for o caminho encontrado, o reajuste do IPTU está descartado para este ano. “Vamos discutir o que fazer em 2015, 2016, talvez até mais para a frente. A Prefeitura está disposta a transigir, mas esperando que os senhores também transijam. Estamos dispostos a encontrar um caminho”, frisou.
Ao final, ele classificou a reunião como “muito positiva”, mas insistiu na necessidade de atualizar a Planta Genérica: "É necessário revisar uma planta que está há 17 anos sem revisão. Mas como fazer? Como impactar menos? Só com o diálogo, aberto a partir de agora, podemos chegar a soluções.”
