Com a missão de discutir o melhor futuro para Florianópolis, foram empossados na manhã desta quinta-feira (12) os membros do Conselho da Cidade. Até novembro do ano que vem, eles devem acompanhar e avaliar os mais diversos assuntos relacionados à Capital, como o Plano Diretor.
O órgão tem caráter consultivo e permanente e é composto por representantes da administração municipal, do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e de entidades comunitárias e de classe, como a OAB, o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), entre outras.
“São pessoas representativas de todos os segmentos da cidade que estão se doando voluntariamente para este trabalho, que não é nada fácil e de grande responsabilidade. Desde já, agradeço a todos por aceitarem o convite”, disse o prefeito Cesar Souza Junior.
O Conselho tem por função acompanhar e avaliar a implementação do Plano Diretor em conformidade com a Lei 482/2014 e fiscalizar e acompanhar o cumprimento do Estatuto das Cidades no âmbito municipal. Além disso, deve discutir metas a serem propostas à Prefeitura de Florianópolis dentro de sua área de atuação. O órgão tem ainda a função de convocar a Conferência da Cidade, em data ainda não prevista.
Cada entidade participante teve o direito de indicar seu representante e sua respectiva suplência. A presidência das reuniões caberá ao prefeito e, na ausência deste, pelo titular da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU) ou do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF).
Anualmente, o Poder Executivo municipal encaminhará para apreciação do Conselho da Cidade o relatório de avaliação da política urbana. “Esse é só o começo do Conselho. No próximo ano, queremos chegar a 100 membros, com integrantes segmentados na saúde, no meio ambiente, na mobilidade etc.”, afirmou o prefeito.
