A responsabilidade de análise e liberação das licenças ambientais para loteamentos, condomínios, postos de combustíveis e outros empreendimentos passará à Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) a partir do dia 18 de abril.
Para assumir o licenciamento ambiental, foi necessária a aquisição de equipamentos, softwares, novos profissionais por intermédio de concurso público e capacitação técnica.
Segundo o diretor de Licenciamento Ambiental, Francisco Antônio, “o licenciamento e os demais procedimentos urbanísticos irão contribuir para um maior controle do uso e ocupação do solo, bem como para a manutenção das áreas ambientalmente protegidas”, disse. Segundo ele, este é um momento de grande importância para o Município.
A solicitação dos processos de licenciamento ambiental será realizada somente na unidade Centro do Pró-cidadão.
Para mais informações, pode ser acessada a página digital da Floram no site da Prefeitura de Florianópolis, ou diretamente na Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC), localizada no Parque Ecológico do Córrego Grande.