03/05/2024 - SEGOV - Conselho da Cidade
Inscrições para Conselho da Cidade iniciam em Florianópolis
Documentos devem ser protocolados por meio do Portal eletrônico de serviços do município, no site da Prefeitura

foto/divulgação: Divulgação/PMF

Entidades podem concorrer a uma vaga no Conselho ou votar em representantes

A Prefeitura de Florianópolis informa que o Conselho da Cidade, em conformidade com o Decreto Municipal 18.279/2018, inicia o processo eleitoral para eleger a representação da Sociedade Civil organizada para o mandato de 2024 a 2026. As inscrições vão do dia 02 de maio ao dia 10 e devem ser protocoladas por meio do Portal eletrônico de serviços do município. Para mais informações acesse: bit.ly/eleicoesconselhocidade2024
As representações da Sociedade Civil são distribuídas por regionais, cada uma com um número específico de vagas disponíveis: Região Central (3), Norte da Ilha (3), Continental (2), Sul da Ilha (2) e Leste da Ilha (2). 


Há, também, representações com abrangência difusa, contemplando diferentes segmentos da sociedade civil organizada: ONGs, fundações privadas e movimentos sociais (4); entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa (4); entidades empresariais (3); e, entidades sindicais (1).


Para se candidatar às vagas no Conselho, as entidades devem cumprir requisitos específicos, como ter pelo menos 24 meses de constituição e atividades relacionadas ao desenvolvimento urbano. A documentação necessária inclui cópias de documentos de identificação, atas de eleição e posse, estatuto da entidade, CNPJ atualizado, comprovante de atuação no município, comprovante de endereço, entre outros.


Durante o processo de inscrição, as entidades indicam se desejam concorrer a uma vaga no Conselho ou apenas votar em seus representantes. Serão aceitos apenas documentos digitais em formato pdf, com tamanho máximo de 10Mb, e não serão homologadas inscrições com documentação incompleta ou fora dos prazos e horários definidos.


Cronograma do processo eleitoral (mandato 2024-2026)


02/05 a 10/05/2024 – Período de Inscrições;
16/05/2024 – Resultado das inscrições homologadas e indeferidas;
17/05 a 22/05/2024 – interposição de recursos das inscrições indeferidas;
27/05/2024 – homologação final das inscrições;
06/06/2024 – Eleições e apuração dos votos;
07/06/2024 – publicação do resultado final das eleições no Diário Oficial;
10/06/2024 – Nomeação e Posse do Mandato 2024 – 2026.