A Central de Denúncias Ambientais (CDAM) recebe diariamente cerca de 6 a 9 denúncias. Segundo Daniel Pereira, Ouvidor Setorial da CDAM, a maioria das denúncias são de construções irregulares e desmatamento. Também são relevantes reclamações de poda de árvore e limpeza de terreno (em área de APP).
A partir do momento que recebe a denúncia, Daniel encaminha ao setor responsável (ou encaminha a outra Secretaria, quando não é responsabilidade da Fundação), onde é feita a vistoria pelos fiscais. Esse processo geralmente leva de três a cinco dias, dependendo das condições de trabalho.
“Recebemos também muitas reclamações de briga de vizinhos sobre corte de árvore. Neste caso, o reclamante deve solicitar autorização de Poda ou Corte de Árvore, no Pró-Cidadão. Paga-se uma taxa, e esta autorização é enviada à FLORAM para a área técnica dar o parecer. Caso seja aprovada, a autorização para poda e corte é válida por seis meses”, explica Daniel.
Na CDAM, as denúncias são divididas por regiões e não por bairros. A região Norte e Sul da Ilha são as que possuem mais reclamações.
Na temporada, entre dezembro e março, o Ouvidor relatou que o número de denúncias e dúvidas aumenta. Isso porque os turistas do município denunciam irregularidades nas praias, má preservação, fogo, acampamentos e luau (proibido, somente com autorização do Departamento de Poluição Sonora). “Deixo o agradecimento a estes turistas que ajudam a manter a Fiscalização da cidade”, diz Daniel.
O relatório anual de denúncias recebidas pela FLORAM aponta que no período de 01/01/2011 a 27/12/2011, ocorreu um total de 699 denúncias, entre procedentes e não procedentes. Essa contagem foi feita apenas de denúncias recebidas por telefone e pela Ouvidoria, através do site da Prefeitura.
Formas de fazer Denúncia Ambiental
Existe quatro formas de fazer a denúncia.
- Através do Telefone 3234-8483
- Pela Ouvidoria da PMF http://www.pmf.sc.gov.br/ouvidoria/index.php
- No Pró-Cidadão, presencialmente nas Unidades ou pelo telefone 3251-6400, ou através do
- Setor de Protocolo da FLORAM