O presidente da Comcap, Ronaldo Freire, está determinado a captar recursos para ampliar e melhorar os sistemas de tratamento e destinação final de resíduos sólidos em Florianópolis. Só em projetos já encaminhados pelo Departamento Técnico da companhia estão previstos investimentos em torno de R$ 7 milhões no apoio às associações de triadores de materiais recicláveis, para dar maior fluxo ao escoamento da coleta seletiva, e ampliação da rede de pontos de entrega voluntária (PEVs).
Para isso, foram tomados procedimentos administrativos pela Comcap e pela prefeitura que, finalmente, tem permitido a formalização dos convênios.
Rede de PEVs
Em audiência na PMF na segunda-feira, foram liberados R$ 1,2 milhão em recursos do Fundo Socioambiental da Caixa Econômica para implantação do PEV do Continente. Hoje já opera o PEV do Itacorubi e, por meio de projeto em análise na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, deverão ser viabilizadas as ilhas ecológicas do Norte e do Sul da Ilha com recursos provenientes dos royalties de petróleo – num total de R$ 919 mil com contrapartida de R$ 358 mil da Comcap.
Restos de podas
Em audiência recente com o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Paulo Bornhausen, Ronaldo Freire conseguiu a garantia de R$ 259,5 mil do Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente de Santa Catarina (Fepema) para investir no beneficiamento de resíduos de poda na Capital. Com o recurso, já descentralizado pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável à SDR da Grande Florianópolis, mais contrapartida de R$ 125,5 mil da companhia, serão adquiridos um picador florestal e um guindaste sucateiro para instalação na Base Operacional Sul da Comcap, no Morro das Pedras. De modo que os moradores da região possam encaminhar adequadamente os resíduos de jardinagem.
Também está em providências assinatura de convênio para liberação de R$ 453 mil do Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) do Ministério Público do Estado que, com uma contrapartida de R$ 260 mil da Comcap, permitirão a aquisição de picador florestal e cinco caçambas estacionárias. Este equipamento de maior porte vai substituir aquele que a Comcap mantém desde 2010 no Centro de Transferência de Resíduos Sólidos (CTReS), no Itacorubi, adquirido com recursos próprios. Com a troca de equipamento, será criado o terceiro ponto de processamento no Norte da Ilha.
O picador florestal instalado no CTReS aumentou o beneficiamento de podas de 52 toneladas mensais em 2011, para 82 toneladas mensais em 2012. O material é usado na estação de compostagem mantida pela Comcap no CTReS.
Resumo investimentos por convênios e projetos do DPTE
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Convênio |
Fonte |
Investimento |
O que é |
A que serve |
Como anda |
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TCPAC 722
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Funasa por proposição da PMF com execução da Comcap |
R$ 656 mil incluindo R$ 64 mil em contrapartida da Comcap |
Convênio para reforma e ampliação do Galpão de Triagem da Associação dos Coletores de Materiais Recicláveis (ACMR), no Itacorubi
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Apoio às associações de catadores para melhoria na capacidade de escoamento de materiais recicláveis |
Desembolso oficializado pela Funasa e editais em lançamento pela Comcap
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TCPAC 734 |
Funasa por proposição da PMF com execução da Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental |
R$ 287,7 mil com contrapartida de R$ 51 mil pela Secretaria da Habitação |
Convênio para reforma e ampliação do galpão de triagem da Associação Recicladores Esperança (Aresp), no Monte Cristo
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Apoio às associações de catadores para melhoria na capacidade de escoamento de materiais recicláveis |
Primeiro desembolso já liberado
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TCPAC 725 |
Funasa por proposição da PMF com execução da Secretaria do Continente |
R$ 594 mil com contrapartida de R$ 59 mil pela Secretaria do Continente
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Convênio para construção de galpão de triagem da Abaclim (Associação de Recicladores Cidade Limpa) |
Apoio às associações de catadores para melhoria na capacidade de escoamento de materiais recicláveis |
Indefinido por falta de terreno disponível para implantação do projeto
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PEV Continente |
Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal por proposição e execução da Comcap |
R$ 1,2 milhão incluindo contrapartida de R$ 95,6 mil da Comcap
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Projeto para implantação de ponto de entrega voluntária (PEV) para recebimento de pequenas quantidades (até 2 metros cúbicos/dia) de resíduos da construção civil e volumosos na área continental. Aquisição de caçambas estacionárias, caixas tipo Brooks, dois caminhões roll-on-roll-off, obras, ações de educação ambiental e mobilização social
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Implantação de rede de PEVs para eliminar pontos de descarte irregular na cidade. Há 122 bota-foras clandestinos mapeados pela Comcap, 34 deles no Continente |
Em fase final de liberação do recurso, repasse atrasou por indefinições quanto ao local de instalação do PEV. Pelo menos de forma temporária, será o terminal de Capoeiras, conforme autorizado pela PMF. |
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FRBL |
Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) do Ministério Público do Estado por proposição da PMF com execução da Comcap |
R$ 716 mil com contrapartida financeira da Comcap de R$ 100 mil mais R$ 160 mil em bens e serviços
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Convênio para aquisição de um picador florestal e cinco caçambas estacionárias |
Beneficiamento de resíduos de podas resultantes da limpeza pública ou entregues pelos moradores à Comcap |
Recursos disponíveis e editais prontos aguardando comprovação documental de adimplência da PMF e Comcap. Equipamento será usado no CTReS, liberando o já existente para instalação no Norte da Ilha |
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Fepema/SDS
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Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente (Fepema) por proposição da PMF e execução da Comcap |
R$ 385 mil incluindo contrapartida de R$ 125 mil da Comcap em bens e serviços |
Projeto para aquisição de picador de podas e estruturas complementares
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Beneficiamento de resíduos de podas resultantes da limpeza pública ou entregues pelos moradores |
Recursos da ordem de R$ 259 mil já descentralizados da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável para a SDR Grande Florianópolis. Em fase de liberação à Comcap |
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Plano Municipal de Coleta Seletiva |
Ministério do Meio Ambiente por meio da Caixa, atendendo proposição da PMF, com execução pela Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental e a Comcap |
R$ 264 mil incluindo R$ 44 mil em contrapartida da proponente
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Elaboração do Plano de Coleta Seletiva de Florianópolis |
Atendimento às metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos de desvio de materiais recicláveis do aterro sanitário |
Aguardando parecer do MMA referente a ajustes solicitados no projeto
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Drenagem |
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, com recursos do Fehidro, por proposição da PMF e execução da Comcap |
R$ 2,2 milhões com contrapartida financeira de R$ 121 mil e R$ 420 mil em bens e serviços |
Convênio para manutenção preventiva do sistema de drenagem de águas pluviais (canais a céu aberto) e cursos d’água
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Melhorias no sistema de drenagem urbana e prevenção de cheias |
Em renegociação com SDS |
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Rede de PEVs |
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável com execução da Comcap |
R$ 919 mil com contrapartida da Comcap, em bens e serviços, no valor de R$ 358 mil |
Implantação da rede de pontos de entrega voluntária para recebimento de pequenas quantidades de resíduos da construção civil e materiais volumosos
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Implantação de rede de PEVs para eliminar pontos de descarte irregular na cidade. Ampliação e melhoria de sistemas de tratamento e destinação final de resíduos sólidos
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Em análise pelo conselho de desenvolvimento da SDR Grande Florianópolis
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Já executado |
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TCPAC 718 |
Funasa por proposição da PMF e execução da Comcap |
R$ 189 mil incluindo R$ 29 mil em contrapartida da Comcap |
Aquisição de um caminhão baú para coleta seletiva
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Ampliação e melhoria de sistemas de tratamento e destinação final de resíduos sólidos
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Em prestação de contas |
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Fonte: Relatório de convênios da Assessoria Técnica da Comcap – Lúcia Tang Vidal e Daiana Bastezini
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