Credenciamento de comércio ambulante, a serem licenciados em área pública no Centro de Florianópolis para o período de Carnaval 2020.
Como solicitar
Inscrições exclusivamente on-line, no endereço eletrônico www.pmf.sc.gov.br.
A documentação integrante do processo deverá ser anexada em formato PDF, com tamanho máximo de 10MB cada documento.
Requisitos
- Documento de identidade - RG com foto;
- Comprovante de Situação Cadastral - CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp);
- Prova de quitação com a Fazenda Municipal de Florianópolis (CND) da Pessoa Física - CPF(http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/sistema.php?servicoid=3551);
- Anexo IV assinado e preenchido.
Documentos para download
Anexo 1 - ANEXO IV - DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
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Anexo 3 - ERRATA Nº 001/PMF/SMSP/SUSP/2020
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