Referente ao documento que autoriza a instalação de rancho provisório para pesca da tainha.
Processos com pendências de documentação serão automaticamente indeferidos Autorização voltada a espaços abertos, com validade máxima de 30 dias. Em caso de renovação não é necessário reapresentar a...
Para utilização de panfletagem e/ou espaço público; Entrada em qualquer Centro de Atendimento ao Cidadão (Pró-Cidadão) com antecedência de 30 (trinta) dias corridos da data da ocorrência do Evento.
Referente ao documento que autoriza a utilização de Unidades de Conservação para desenvolvimento de atividades de pesquisa científica com uso de equipamentos e instalações da Instituição quando disponíveis.
Referente à Autorização Sanitária para pessoas jurídicas que realizem venda ambulante de alimentos.
Processos com pendências de documentação serão automaticamente indeferidos Esta autorização destina-se a estabelecimentos fechados que necessitem de autorização para uso de fonte sonora por períodos de até 120 dias (4 mese...
A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da V...
A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da V...
Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.
A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da V...