Autorização para Medição de Pressão Sonora - Floram
Referente à informação para viabilizar a construção de condomínio.
Referente ao pedido de permissão para legalizar o imóvel, construído em situação irregular perante a PMF.
Chamada Pública para credenciamento de interessados na parceria com o município para realização do Evento Esquadrilha da Fumaça na data a ser realizado na data de 21.04.2018. Período das inscrições é de 09 a 13/04/18.
Defesa/Impugnação de Auto de Infração Ambiental (AIA) - Floram
Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas a Delegacias e Unidades Prisionais.
Processo delicenciamento de obras específico para loteamentoscom características que se enquadram na portaria conjunta no01/2020/SMDU-SMPU-IPUF, de 27 de maio de 2020, por meio da aprovação de projeto urbanístico e da emissão de alvará de construção, observ...
Processo de licenciamento de obras de edificações específico para novas edificações que são objeto de elaboração de EIV, conforme Art. 273 da LC 482/2014, e possuem características que se enquadram na portaria conjunta no01/2020/SMDU-SMPU-IPUF, de 27 de mai...
Processo de aprovação de Anteprojeto Urbanístico específico para loteamentos com características que se enquadram na portaria conjunta no01/2020/SMDU-SMPU-IPUF, observada a legislação vigente aplicável, concomitante à análise do Estudo de Impacto de ...
Processo de licenciamento de obras de edificações específico para novas edificações que NÃO são objeto de elaboração de EIV e possuem características que se enquadram na Portaria Conjunta n. 001/SMDU-SMPU-SMI-SMS-PGM-IPUF-FLORAM/2022, por meio da ...