Certidões e documentos

Voltar aos serviços

Certidão de Participação da Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos

COMCAP - Autarquia de Melhoramentos da Capital Comcap

Fornecimento de Certidão de Participação da Coleta deResíduos Sólidos domiciliares realizada pela COMCAP para fins decomprovação de implementação parcial do Plano de Gerenciamento deResíduos, para empreendimentos já existentes.

CERTIDÃO DE PATRIMÔNIO E ZONEAMENTO

IPUF - IPUF - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis

O serviço tem como finalidade informar se um imóvel pertence ou não ao Município e em qual zoneamento está inserido de acordo com o Plano Diretor de Florianópolis (LCM 482/2014), visando a instrução processual em ações de retificação de...

CERTIDÃO DE TOMBAMENTO - SEPHAN

IPUF - IPUF - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis

O processo de Certidão de Tombamento refere-se ao documento cujo teor menciona a inscrição imobiliária, o decreto de tombamento e classificação do imóvel.

CERTIDÃO DE VALOR VENAL DE ITBI

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao documento que certifica o valor venal, predial e territorial, apurado pelo fisco como base de cálculo para fins de lançamento de Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis, por ato inter-vivos no respectivo ano e mês de referência.   Atenç&atil...

CERTIDÃO DE VALOR VENAL DO IPTU

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao documento que certifica o valor venal, predial e territorial, determinado pelo fisco para fins de apuração do IPTU lançado originalmente no exercício corrente

CERTIDÃO DE VIABILIDADE DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES

COMCAP - Autarquia de Melhoramentos da Capital Comcap

Fornecimento de certidão de viabilidade de coleta de resíduos sólidos domiciliares para empreendimentos imobiliários, conforme Decreto nº 8057, de 9 de abril de 2010.   Informações importantes sobre a Instrução Normativa 002/2019 Fica estabelecido ...

CERTIDÃO DE VIABILIDADE DO SISTEMAS VIÁRIO

IPUF - IPUF - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis

Referente a Certidão de Viabilidade do Sistema Viário.

CERTIDÃO DE ZONEAMENTO SIMPLIFICADA PARA REGULARIZAÇÃO DE LUZ

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à informação sobre o zoneamento de um determinado imóvel para ligação de luz, conforme lei municipal 10.384/2018

CERTIDÃO DE ZONEAMENTO (USO E OCUPAÇÃO DE SOLO)

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à informação sobre o zoneamento de um determinado imóvel.

CERTIDÃO ISENÇÃO TÁXI PARA O PERMISSIONÁRIO

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à certidão/declaração para a Receita Federal e Secretariado Estado da Fazenda para aquisição de veículo pelo Plano do Governo para o serviço de Táxi.