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Análise de Projeto Hidrossanitário Residência/Ampliação até 100 m² - 31111

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à análise de projeto hidrossanitário de ampliação de residência de até 100 m² COM ou SEM a rede coletora de esgoto.

Análise de Projeto Hidrossanitário - Residência Habitação Popular até 40 m² - 31112

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à análise de projeto hidrossanitários de residência tipo habitação popular de até 40 m² em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto.

Análise de Projeto Hidrossanitário - Sala Comercial - 31125

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à análise de projeto hidrossanitário de sala comercial, em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto.

Análise de Projeto Hidrossanitário - Salão de Festa acima de 100 m² - 31123

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à análise do projeto hidrossanitário de salão de festa com área superior a 100 m², em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto.

Análise de Projeto Hidrossanitário - Salão de Festa até 100 m² - 31110

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à análise do projeto hidrossanitário de salão de festas em locais COM OU SEM rede coletora de esgoto.

Análise de Projeto - Substituição de Projeto - 31160

VSAN - Vigilância Sanitária

Refere-se à análise de projeto hidrossanitário ou básico de arquitetura - PBA - que substitui outro anteriormente aprovado ou parte dele.

Análise Simplificada - 51507

VS - Vigilância em Saúde

Os estabelecimentos de assistência à saúde que realizam atividades de baixa complexidade podem solicitar a análise simplificada de projeto básico de arquitetura.  a)  Consultório  médico  isolado  destinado  exclusivamente  a  aten...

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

SMAP - Secretaria Municipal de Administração

Objetivo: O servidor poderá ser aposentado por invalidez, com proventos integrais ou proporcionais, quando comprovada sua incapacidade total e definitiva para o trabalho, não se vislumbrando a possibilidade de uma readaptação funcional. Quando a aposentadoria for decorrente de acidente de tr...

Aprovação de Anteprojeto de Loteamento

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à solicitação para viabilizar o anteprojeto de loteamento.

APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente ao pedido para aprovar o projeto.