Área total, composição de áreas (residencial/comercial);
Número do processo aprovação do projeto arquitetônico junto à SMDU;
Forma de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto.
DOCUMENTOS
Alto risco sanitário
ART ou RRT;
Projeto Hidrossanitário Simplificado – PHS
Projeto arquitetônico;
Declaração de execução do ensaio de percolação e determinação do coeficiente de infiltração (modelo VISA)
Declaração de execução do ensaio de sondagem para determinação da profundidade de água (modelo VISA)
Licença ambiental de instalação – LAI (casos aplicáveis);
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
1 - Previamente ao protocolo do processo, a pessoa física/jurídica proprietária e o responsável técnico devem-se cadastrar no site. Para tanto, serão necessários os dados constantes do cadastro nacional da pessoa física/jurídica;
3 - Todos os documentos a serem incluídos no processo devem ser digitalizados em mídia pen-drive, em formato pdf ou JPG, com tamanho máximo de 5MB para cada arquivo;
4 - No decorrer do atendimento do processo poderão ser solicitados outros documentos pelo analista, considerando o contexto de cada projeto.