Edital Carnaval 2020 - Comércio de Gelo

Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos

Credenciamento de comércio ambulante, a serem licenciados em área pública no Centro de Florianópolis para o período de Carnaval 2020.

Como solicitar

Inscrições exclusivamente on-line, no endereço eletrônico www.pmf.sc.gov.br.

A documentação integrante do processo deverá ser anexada em formato PDF, com tamanho máximo de 10MB cada documento.

Requisitos

  • Documento de identidade - RG com foto;
  • Comprovante de Situação Cadastral - CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp);
  • Prova de quitação com a Fazenda Municipal de Florianópolis (CND) da Pessoa Física - CPF(http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/sistema.php?servicoid=3551);
  • Anexo IV assinado e preenchido.

Documentos para download

Anexo 1 - ANEXO IV - DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

INFO BAIXAR

Anexo 2 - EDITAL CARNAVAL 2020

INFO BAIXAR

Anexo 3 - ERRATA Nº 001/PMF/SMSP/SUSP/2020

INFO BAIXAR