Alvarás, autorizações e licenças

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Alvará Sanitário para Transporte ferroviário de carga - exclusivamente para medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos para saúde, cosméticos ou saneantes

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional - exclusivamente para alimentos - CNAE 4930-2/02

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional - exclusivamente para medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos para saúde, cosméticos ou saneantes - CNAE 4930-2/02

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal - exclusivamente para alimentos - CNAE 4930-2/01

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal - exclusivamente para medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos para saúde, cosméticos ou saneantes - CNAE 4930-2/01

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Tratamento e disposição de resíduos não perigosos - CNAE 3821-1/00

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Tratamento e disposição de resíduos perigosos - CNAE 3822-0/00

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para UTI móvel - CNAE 8621-6/01

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Aprovação de Projeto com Alvará para Edificações

SMHDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

  Referente á solicitação para viabilizar o projeto e sua execução.   ATENÇÃO!   Conforme o Decreto 23.240/2021 o licenciamento para construção de edificações com uso residencial unifamiliar deverá ser realizado obri...

Autorização Especial de Trânsito - AET

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Autorização Especial de Trânsito é o documento necessário quando existe a necessidade de contrapor o disposto na Legislação de Trânsito. O prazo para solicitação deverá ocorrer com pelo menos 96 horas (úteis) de antecedência para an...