EDITAL DE CARNAVAL 2024 – COMÉRCIO DE ESPETINHO   Inscrição para sorteio relativo à permissão para exercer comércio de espetinho (carne, frango, pão de alho e embutidos) como ambulante em caráter temporário no período de Carnaval de 2024...

EDITAL DE CARNAVAL 2024 – COMÉRCIO DE ARTIGOS CARNAVALESCOS   Inscrição para sorteio relativo à permissão para exercer comércio de artigos carnavalescos como ambulante em caráter temporário no período de Carnaval de 2024, conforme edital de cha...

EDITAL DE CARNAVAL 2024 – COMÉRCIO DE BEBIDAS (REFRIGERANTE, ÁGUA, E CERVEJA EM LATA)   Inscrição para sorteio relativo à permissão para exercer comércio de bebidas ambulante em caráter temporário no período de Carnaval de 2024, co...

EDITAL DE CARNAVAL 2024 – COMÉRCIO DE GELO   Inscrição para sorteio relativo à permissão para exercer comércio de gelo como ambulante em caráter temporário no período de Carnaval de 2024, conforme edital de chamamento n. 08/SMLCP/SULIC/2024. A...

EDITAL DE CARNAVAL 2024 – COMÉRCIO DE ALIMENTOS   Inscrição para sorteio relativo à permissão para exercer comércio de alimentos como ambulante em caráter temporário no período de Carnaval de 2024, conforme edital de chamamento n. 08/SMLCP/SULI...

O Estudo Simplificado de Impacto e o Estudo Específico de Localização são instrumentos urbanísticos que têm por objetivo analisar os impactos relativos a aspectos urbanísticos de inserção de empreendimentos. Eles estão descritos no Art 282 e no anexo ...

É um instrumento urbanístico previsto no art. 4º da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), caracterizado por um conjunto de estudos e informações técnicas e elaborado por profissional(s) ou empresa(s) habilitado(s) perante um Conselho Profissional, referentes &agra...

Inspeção para verificação das condições técnico-operacionais do estabelecimento e emissão de relatório para subsidiar o processo junto à ANVISA. AFE - Aplicável para estabelecimento que realiza as atividades de armazenamento, distribuiç...