Alvarás, autorizações e licenças

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APROVAÇÃO DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA PARKLETS

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

O processo de Aprovação de Projeto e Autorização para Implantação de Parklet visa a aprovação do projeto das instalações e a emissão de autorização de instalação através de termo de cooperaç&atild...

ASILO E SIMILARES (SAÚDE) - 16101

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas a Asilo, Casa-Lar, Casa de Repouso e demais instituições destinadas ao atendimento de idosos.

ASSADORA DE AVES E OUTROS TIPOS DE CARNES – 12102

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas a assadora de aves e outros tipos de carne.

ÁGUA MINERAL - 11202

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas com envase e gaseificação de água mineral.

ÓTICA - 15219

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas à ótica.

ATIVIDADE DE PESQUISA MINERAL

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao pedido de manifestação sobre atividade de pesquisa mineral.

AUDITÓRIO - 16210

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exercem atividades relacionadas com a realização de eventos, tais como palestras, conferências, audiências, aulas especiais.

AUTENTICAÇÃO – DE LIVROS DE FARMÁCIAS E DROGARIAS - 51401

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao termo de abertura, autenticação e/ou encerramento de livros de registro específico pertinentes à área de medicamentos injetáveis.

AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DE ÓTICA - 51401

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao termo de abertura, autenticação e/ou encerramento de livros de registro específico para estabelecimento ótico.

AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DE PISCINAS - 51401

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao termo de abertura, autenticação e/ou encerramento de livros de registro específico para estabelecimentos que possuam piscina de uso coletivo.