Certidões e documentos

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CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

SMPI - Secretaria Municipal de Planejamento e Inteligência Urbana

A Certidão de Atualização de Endereço é um documento que tem como objetivo certificar, de acordo com o Projeto de Renumeração Imobiliária, instituído pela Lei nº. 3.173 de 29 de dezembro de 1988 e Lei nº. 3.697 de 07 de janeiro de 1992, os dados c...

CERTIDÃO DE PATRIMÔNIO E ZONEAMENTO

SMPI - Secretaria Municipal de Planejamento e Inteligência Urbana

O serviço tem como finalidade informar se um imóvel pertence ou não ao Município e em qual zoneamento está inserido de acordo com o Plano Diretor de Florianópolis (LCM 482/2014), visando a instrução processual em ações de retificação de...

Certidão de Cadastro Imobiliário – Histórico – Área Construída da Unidade

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente à certidão que apresenta o histórico de alterações cadastrais de uma determinada inscrição imobiliária, especificamente com relação ao campo “Área Construída da Unidade”.

Certidão de Cadastro Imobiliário – Histórico – Área Territorial

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente à certidão que apresenta o histórico de alterações cadastrais de uma determinada inscrição imobiliária, especificamente com relação ao campo “Área Territorial” ou área do lote.

Certidão de Existência de Cadastro Imobiliário

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao documento que certifica a existência de inscrição imobiliária ativa cadastrada em nome da pessoa física ou jurídica indicada.

Certidão de Zoneamento Simplificada para Regularização de Luz e Água Potável

SMAPDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Referente à informações sobre o zoneamento de um determinado imóvel para fins de ligação de energia elétrica e água portável, conforme lei municipal 11050/2023 OBS: A abertura do processo só será possível com a apresentaçã...

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Cadastro dos Prestadores de Serviços de Qualquer Natureza - CPSQN

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente a emissão de Comprovante de inscrição no Cadastro de Prestadores de Serviço de Qualquer Natureza (CPSQN) para pessoas naturais ou jurídicas domiciliadas em Florianópolis.

Desarquivamento, Cópia de processo administrativo ou Projeto arquitetônico

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente aos referidos fins: - Vistas do processo administrativo -Cópia do processo administrativo -Cópia de projeto arquitetônico -Desarquivamento para continuidade do processo, após o lapso temporal que o arquivou

Licença de Publicidade - Anúncio Indicativo

SUSP - Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos

Licença de Publicidade   Anúncio Indicativo - para placas até 4 m² em estabelecimentos com testada acima de 10 m lineares que não estejam em zoneamento de área de preservação.

Licença para Funcionamento em Horário Especial

SUSP - Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos

Licença para Funcionamento em Horário Especial.