Para consultar por secretaria ou órgão, selecione-a(o) na lista abaixo.
APROVAÇÃO DE PROJETO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
SMO - Secretaria Municipal de Obras Referente à aprovação de Projeto Final de Engenharia de Drenagem, Terraplanagem e Pavimentação.
APROVAÇÃO DE PROJETO E ALVARÁ < OU = 70M²
SMDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Referente à solicitação para viabilizar o projeto e sua execução, área menor que 70m².
ARRENDAMENTO DE CEMITÉRIO
SESP - Secretaria Executiva de Serviços Públicos Referente ao arrendamento (aluguel) de um terreno no cemitério por cinco anos. Após este período, o arrendamento poderá ser renovado por igual período.
ARRENDAMENTO DE CEMITÉRIO SÃO CRISTOVÃO
SESP - Secretaria Executiva de Serviços Públicos Referente ao arrendamento (aluguel) de um terreno no cemitério São Cristóvão, localizado no bairro Coqueiros, pelo período de 04 (quatro) anos. Após este período, o arrendamento poderá ser renovado ou adquirido o terreno.
ASILO E SIMILARES (SAÚDE) - 16101
SMS - Secretaria Municipal de Saúde Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas a Asilo, Casa-Lar, Casa de Repouso e demais instituições destinadas ao atendimento de idosos.
ASSADORA DE AVES E OUTROS TIPOS DE CARNES – 12102
SMS - Secretaria Municipal de Saúde Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas a assadora de aves e outros tipos de carne.
ÁGUA MINERAL - 11202
SMS - Secretaria Municipal de Saúde Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas com envase e gaseificação de água mineral.
ÓTICA - 15219
SMS - Secretaria Municipal de Saúde Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas à ótica.
AUDITÓRIO - 16210
SMS - Secretaria Municipal de Saúde Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exercem atividades relacionadas com a realização de eventos, tais como palestras, conferências, audiências, aulas especiais.
AUTENTICAÇÃO – DE LIVROS DE FARMÁCIAS E DROGARIAS - 51401
SMS - Secretaria Municipal de Saúde Referente ao termo de abertura, autenticação e/ou encerramento de livros de registro específico pertinentes à área de medicamentos injetáveis.