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APROVAÇÃO DE PROJETO E ALVARÁ < OU = 70M²

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à solicitação para viabilizar o projeto e sua execução, área menor que 70m².

APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente ao pedido para aprovar o projeto.

APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente ao pedido para viabilizar o projeto de loteamento.

ARRENDAMENTO DE CEMITÉRIO

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Referente ao arrendamento (aluguel) de um terreno no cemitério por cinco anos. Após este período, o arrendamento poderá ser renovado por igual período.

ARRENDAMENTO DE CEMITÉRIO SÃO CRISTOVÃO

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Referente ao arrendamento (aluguel) de um terreno no cemitério São Cristóvão, localizado no bairro Coqueiros, pelo período de 04 (quatro) anos. Após este período, o arrendamento poderá ser renovado ou adquirido o terreno.

ASILO E SIMILARES (SAÚDE) - 16101

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas a Asilo, Casa-Lar, Casa de Repouso e demais instituições destinadas ao atendimento de idosos.

ASSADORA DE AVES E OUTROS TIPOS DE CARNES – 12102

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas a assadora de aves e outros tipos de carne.

ÁGUA MINERAL - 11202

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas com envase e gaseificação de água mineral.

ÓTICA - 15219

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas à ótica.

ATIVIDADE DE PESQUISA MINERAL

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao pedido de manifestação sobre atividade de pesquisa mineral.