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ACUPUNTURA (CONGÊNERES DO GRUPO 152) – 15299

Secretaria Municipal de Saúde


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 descrição

  • Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas à prestação de serviços de saúde - acupuntura.

 como solicitar

  • Pessoalmente ou por meio de terceiros, portando CPF e/ou RG, em qualquer unidade Pró-Cidadão.

 requisitos

  • Documentos necessários para a primeira concessão:

    • Requerimento padrão;
    • Contrato social;
    • Cartão CNPJ;
    • Alvará de funcionamento da SMDU; 
    • Croqui de localização;
    • Roteiro de Auto-Inspeção preenchido e assinado pelo responsável técnico e/ou proprietário;
    • Guia DAM (devidamente paga para a atividade requerida).

     Documentos necessários para as concessões subsequentes:

    • Requerimento padrão;
    • Contrato social;
    • Cartão CNPJ;
    • Alvará Sanitário anterior; 
    • Croqui de localização;
    • Roteiro de Auto-Inspeção preenchido e assinado pelo responsável técnico e/ou proprietário;
    • Cópia de documento comprovando habilitação do profissional de saúde;
    • Cópia do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES
    • Cópia do Manual de Boas Práticas, normas e rotinas escritas dos procedimentos realizados no serviço, incluindo o processamento de superfícies e artigos;
    • Cópia do registro de limpeza da caixa de água semestral (executado por empresa com Alvará Sanitário – vigente);
    • Cópia do certificado de desinsetização e desratização do estabelecimento (executado por empresa com Alvará Sanitário – vigente), válido;
    • Cópia do registro de limpeza do sistema de climatização ou PMOC, quando acima de 60.000 BTUs com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente ao Programa de Manutenção, Operação e Controle (PMOC);
    • Cópia de registros referentes à vacinação contra tétano, difteria e hepatite B dos profissionais de saúde
    • Guia DAM (devidamente paga para a atividade requerida).

 documentos para download

ROTEIRO DE AUTO-INSPEÇÃOinformações online
Requerimento de Alvará Sanitárioinformações online

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