Secretaria Municipal do Continente
A Secretaria do Continente assinou nesta sexta-feira (15/03) um alvará de aprovação de desmembramento de terreno na Ponta do Leal para que seja desenvolvido projeto do Programa Minha Casa Minha Vida.
Será o primeiro projeto do programa federal de habitação em Florianópolis para famílias com renda entre zero e três salários mínimos e pretende atender à comunidade da Ponta do Leal, atingida por um incêndio no início do ano.
O alvará assinado pelo secretário do Continente, João Batista Nunes, dá a largada para a viabilidade de uma reivindicação da comunidade da Ponta do Leal que começou há oito anos. Agora, os trâmites passam pela Procuradoria do Município e também pela Secretaria de Habitação e retornam para a Secretaria do Continente.
O procurador do município, Norton Makowiecky, e o secretário da Habitação, Rafael Hahne, estavam presentes na assinatura do alvará, assim como moradores da Ponta do Leal e o representante da comunidade, João Luz de Oliveira, o Gão.
“Esse é um projeto prioritário para nós. O poder público se fez presente e nós conseguimos dar uma resposta rápida para a comunidade da Ponta do Leal”, disse João Batista.
Com a medida, as famílias serão realocadas para o projeto Minha Casa Minha Vida e também desocuparão uma área onde será construída a continuidade da Avenida Beira-Mar Continental, ligando-a à BR-101.
O terreno, na Rua Quinze de Novembro, no Bairro Balneário do Estreito, era da Prefeitura, com concessão da Casan. Com a assinatura do alvará de desembramento, feita pelo secretário João Batista, volta à prefeitura para que seja desenvolvido um projeto habitacional para realocar as famílias da Ponta do Leal.
“Esse momento deve ser imortalizado. É a primeira vez que a Prefeitura consegue resolver um problema tão rapidamente. Faz oito anos que tentamos e dessa vez houve vontade política. Conseguimos”, comemorou o líder comunitário Gão.
O procurador Norton deve agilizar os trâmites jurídicos e a Secretaria de Habitação vai encaminhar um projeto para criar o conjunto habitacional dentro do Programa Minha Casa Minha Vida.
