Secretaria Municipal do Continente
03/06/2013 - Trânsito
Trânsito da Capital volta a ter fiscalização eletrônica
Equipamentos vão monitorar 17 pontos da cidade para coibir infrações de trânsito
foto/divulgação: Assessoria de Comunicação IPUF
Beira-mar concentra maior número de aparelhos
A fiscalização eletrônica de trânsito volta a funcionar em Florianópolis a partir da zero hora de terça-feira, 4 de junho. Com 117 aparelhos instalados pela empresa Kopp, o sistema vai monitorar a velocidade, o avanço de sinal e a parada sobre a faixa de pedestres em 17 pontos da Capital, entre a Ilha e o Continente.
Em 12 desses pontos – oito deles no complexo de três avenidas (Jornalista Rubens de Arruda Ramos, Governador Irineu Bornhausen e Professor Henrique da Silva Fontes) - diferentes denominações para a Av. Beira-Mar Norte – estão instalados medidores de velocidade, além da fiscalização de avanço de sinal e parada na faixa.
Outros dois estão na Avenida Mauro Ramos (Centro); o terceiro, na Avenida Madre Benvenuta (Itacorubi) e o quarto, na Rua General Eurico Gaspar Dutra (Estreito).
Histórico
Até abril de 2011, o sistema era administrado pela Engebras, que o gerenciava desde 2005. O contrato com a Engebras chegou ao fim em dezembro de 2010, mas foi feito contrato emergencial de seis meses, que teve a sustação pedida pelo Ministério Público.
Em outubro, foi aberta licitação para a retomada da fiscalização eletrônica. Em dezembro, abertas as propostas e a própria Engebras foi considerada vencedora. Segunda colocada, a Kopp recorreu, alegando que a planilha da vencedora dava margem a mais de uma interpretação, podendo elevar o valor total do serviço.
A comissão de licitação desclassificou, então, a Engebras e declarou a Kopp vencedora. A Engebras recorreu ao Tribunal de Justiça, porém, e conseguiu ganho de causa em 25 de janeiro de 2012. Por seu lado, a Kopp recorreu também ao TJ, que nomeou perito para analisar as propostas.
Em dezembro de 2012, a Kopp conseguiu a vitória judicial. Em fevereiro, recebeu prazo de 120 dias para colocar os aparelhos em funcionamento.
Infrações
As infrações registradas pelos equipamentos de fiscalização eletrônica podem ser médias (parar sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal; velocidade até 20% acima do limite), graves (velocidade entre 20% e 50% acima do limite) e gravíssimas (avenço de sinal; velocidade superior a 50% acima do limite).
As multas para as infrações médias são de R$ 85,13 e há registro de 4 pontos no prontuário do infrator; para as infrações graves, R$ 127,69 e 5 pontos na carteira; no caso das gravíssimas, há uma distinção: avanço de sinal vale 7 pontos no prontuário e multa de R$ 191,54; velocidade superior a 50% do limite, multa de R$ 574,72 (3 X R$ 191,54) e processo administrativo para suspensão do direito de dirigir.
Locais fiscalizados
Os equipamentos estão instalados nos seguintes pontos:
- Av. Jornalista Rubens de Arruda Ramos (Beira-Mar Norte) x Rua Arno Hoeschel (avanço de sinal, parada sobre a faixa, velocidade 80km/h)
- Av. Jornalista Rubens de Arruda Ramos (Beira-Mar Norte) x Travessa Rufino José da Silva (avanço de sinal, parada sobre a faixa, velocidade 80km/h)
Av. Jornalista Rubens de Arruda Ramos (Beira-Mar Norte) x Av. Prof. Othon Gama D'Eça (avanço de sinal, parada sobre a faixa, velocidade 80km/h)
- Av. Jornalista Rubens de Arruda Ramos (Beira-Mar Norte) x Rua Alves de Brito (avanço de sinal, parada sobre a faixa)
- Av. Jornalista Rubens de Arruda Ramos (Beira-Mar Norte) x Av. Mauro Ramos (avanço de sinal, parada sobre a faixa)
- Av. Jornalista Rubens de Arruda Ramos (Beira-Mar Norte) x Praça Celso Ramos (avanço de sinal, parada sobre a faixa, velocidade 80km/h)
- Av. Prof. Henrique da Silva Fontes (Beira-Mar Norte) x Praça Prof. Amaro Seixas Neto (avanço de sinal, parada sobre a faixa, velocidade 80km/h)
- Av. Gov. Irineu Bornhausen (Beira-Mar Norte) x Praça República da Grécia (Koxixo’s) (avanço de sinal, parada sobre a faixa, velocidade 80km/h)
- Av. Prof. Henrique da Silva Fontes (Beira-Mar Norte) x Saída TITRI (avanço de sinal, parada sobre a faixa, velocidade 80km/h)
- Av. Prof. Henrique da Silva Fontes (Beira-Mar Norte) x retorno em frente ao Shopping Iguatemi (avanço de sinal, parada sobre a faixa)
- Av. Prof. Henrique da Silva Fontes (Beira Mar Norte) x Av. Madre Benvenuta (avanço de sinal, parada sobre a faixa)
- Av. Prof. Henrique da Silva Fontes (Beira-Mar Norte) x Av. Profª. Maria Flora Pausewang (avanço de sinal, velocidade 80km/h)
- Av. Mauro Ramos x Rua Heitor Luz (avanço de sinal, parada sobre a faixa, velocidade 60km/h)
- Av. Mauro Ramos x Rua Ferreira Lima (avanço de sinal, parada sobre a faixa, velocidade 60km/h)
- Av. Rio Branco x Rua Esteves Júnior (avanço de sinal, parada sobre a faixa)
- Av. Madre Benvenuta x Acesso à UDESC (velocidade 60km/h)
- Rua General Eurico Gaspar Dutra x Rua Santos Saraiva (avanço de sinal, parada sobre a faixa, velocidade 60km/h)