09/07/2013 - Administração

Licitação do Mercado Público é homologada

A Prefeitura de Florianópolis, por intermédio da Secretaria de Administração, em relação ao Processo de Concorrência nº 095/SMAP/DLC/2011 que consiste na concessão de uso, a título oneroso dos espaços “box” do Mercado Público de Florianópolis – alas norte e sul, informa:

foto/divulgação: Carolina Carvalho

Assinatura da homologação finaliza a licitação

1 - Foi homologado no dia de hoje (09/07) o Processo de Concorrência nº 95/11 que consiste na concessão de uso, a título oneroso dos espaços “box” do Mercado Público de Florianópolis – ala norte e sul, encerrando-se o processo licitatório em questão;

2 – Conforme consta do edital, as empresas vencedoras serão convocadas para em 10 (dez) dias depositar em conta específica os valores ofertados. Confirmado o depósito, celebra-se o contrato com as empresas;

3 – A Prefeitura Municipal de Florianópolis encaminhou ofício ao Ministério Público estadual e a atual diretoria da Associação dos Comerciantes do Mercado Público de Florianópolis para indicação de membro para compor comissão que definirá os critérios e prazos para desocupação dos espaços do Mercado Público municipal, com a primeira reunião designada para o dia 16.07, às 09hs no gabinete da Secretaria de Administração, situado na Rua Conselheiro Mafra, 656, 7º andar;

4 – No dia 18.07, às 14hs, na sala de reuniões do gabinete, situado na Rua Tenente Silveira, nº 60, 5º andar, o Prefeito Cesar Souza Junior apresentará à imprensa o projeto de reforma do Mercado Público de Florianópolis, lançará o concurso arquitetônico para fechamento do vão central e apresentará a nova licitação para os 47 boxes faltantes;

5 – A licitação para contratação de empresa para reforma dos espaços do Mercado Público de Florianópolis, ala norte e sul, será lançada na primeira quinzena de agosto;

6 - O procedimento licitatório foi deflagrado em 15/02/2011 na modalidade concorrência, tipo melhor oferta financeira, possibilitando a cessão dos espaços por 15 anos renováveis por igual período;

7 - Após inúmeros recursos judiciais, no final de abril deste ano, decisão do STF manteve incólume acórdão do Tribunal de Justiça catarinense que determinava a instauração de processo licitatório para tal fim. De igual modo, o Ministério Público catarinense manifestou-se publicamente pela imediata continuidade da licitação.

8 - A tramitação da licitação, por sua vez, evidenciou os princípios da transparência, competitividade, publicidade e, em especial, o da isonomia, qual seja, os envolvidos mereceram tratamento igualitário, para que tivessem as mesmas oportunidades. Em razão disso nenhuma ação judicial interposta obteve êxito.

9 - Houve 67 empresas vencedoras em 114 boxes licitados, totalizando em propostas o valor de R$ 8.950.103,53, o qual será aplicado integralmente na reforma do Mercado Público.

10 – Em anexo a planta do Mercado Público adequada ao novo mix. Segue abaixo, a relação final das empresas vencedoras que será publicada no dia de hoje:

ALA SUL
BOX	OCUPAÇÃO	EMPRESAS CLASSIFICADAS	VALOR DA PROPOSTA R$	ÁREA (m2)
1	Bar	Floripa Pão e Café Ltda. EPP	508.000,00	64,41
2	Cafeteria	Lagranha Comércio de Alimentos Ltda. ME	136.583,04	53,52
3	Empório	Inácio Silvino da Silva ME	65.582,02	52,34
4	Bar	Box 32 Comércio de Alimentos e Bebida Ltda.	300.000,00	107,20
7	Açougue	Vilmar Luiz Kretzer ME	185.299,92	56,86
8	Peixaria	Peixaria Golfinho Cristiano Flávio Martins ME	251.034,00	30,10
9	Peixaria	Edemésio Belmiro da Silva ME	214.999,91	29,00
10	Peixaria	Francisco Martiniano Jacques EPP	208.477,40	29,74
11	Peixaria	Pescados Dededa Ltda. ME	182.342,00	29,41
12	Peixaria	Ana Maria Guimarães ME	147.400,00	29,48
13	Peixaria	Marci da Silveira ME	49.972,00	31,00
18	Hortifruti	Box 34 e 35 Comércio de Frutas e Verduras Ltda. ME	60.036,36	44,34
21	Peixaria	Canellas De Pescados e Cia. Ltda. ME	328.559,92	39,28
23	Especializado em Bacalhau	Primeiro Mundo Comércio de Frutos do Mar Ltda. EPP	29.926,30	29,63
24	Peixaria	Maria Simas Pereira ME	48.949,76	28,60
25	Peixaria	Milto Alfredo Pereira ME	29.986,73	16,01
29	Utensílios de Cozinha	Bazar Mansur Ltda. ME	100.003,20	28,41
31	Embalagem	Ana Maria Fernandes da Luz ME	30.520,00	38,15
32	Restaurante	Sylvio Pedro Victorino ME	251.017,89	79,15
33	Restaurante	Sanduicheria da Ilha Ltda. EPP	251.017,67	80,32
34	Cachaçaria e Frutos do Mar	Renato Andrino Manoel dos Santos ME	150.636,44	82,36
35	Peixaria	Comércio de Pescados Silva Ltda. ME	289.717,37	49,81
36	Bar	Elite Chopp LTDA. ME	251.941,47	75,59
37	Restaurante	Diogo Fernandes Kirchner ME	62.099,68	77,20
39	Bar	Elói Scaravonatto ME	77.802,12	58,41

ALA NORTE
BOX	OCUPAÇÃO	EMPRESAS CLASSIFICADAS	VALOR DA PROPOSTA R$	ÁREA (m2)
1	Lanchonete	Café da Cidade Ltda. ME	215.544,55	42,77
5	Armazém	Comercial de Papéis Coelho Ltda. EPP	55.027,50	33,35
8	Caldo de Cana	Alberto Luiz Elias ME	122.999,98	6,13
10	Bar	Qualitty Comércio de Alimentos Ltda. - ME	199.999,88	31,60
13	Livraria	Flávio de Medeiros ME	31.630,00	31,63
15	Barbearia	Fernando Lupercio Klingelfus	78.191,50	17,00
16	Cafeteria	Lindoce Correa Jaques	59.999,97	13,40
17	Cafeteria	Janaina de Souza Fraga ME	48.910,00	13,40
18	Sorveteria Artesanal	Comércio de Sorvetes e Krepes Cabral Ltda.	46.900,00	13,40
20	Armazém	Zulma Maria Costa Nazário	12.220,80	13,40
28	Calçados	Nanci Kretzer Coelho ME	295.470,00	13,40
29	Calçados	Eloiza Helena Guimarães ME	149.999,60	13,40
30	Calçados	Pedro Alberto Elias EPP	125.424,00	13,40
31	Calçados	Ilhapé Comércio de Calçados ME	108.540,00	13,40
32	Calçados	WGE Comércio de Calçados e Confecções Ltda. ME	102.510,00	13,40
33	Calçados	Lopes Calçados Ltda. ME	93.800,00	13,40
34	Calçados	Box 49 Comércio de Calçados e Confecções Ltda. ME	95.000,10	13,40
35	Artesanato	Associação de Artesãos e Produtores Caseiros da Serra Catarinense	12.730,00	13,40
36	Artesanato	Alexandre Jerônimo Nascimento ME	100.500,00	13,40
37	Artesanato	Jean Carlos Pinheiro ME	16.602,60	13,40
38	Artesanato	Jairo de Aguiar ME	151.104,97	13,40
39	Padaria	Preçobom Panaficadora Lanchonete e Confeitaria Ltda. EPP	524.118,10	65,27
52	Lotérica	Velma Coelho Roza & Cia. Ltda.	14.999,94	14,97
56	Calçados	Mario Piza Calçados Ltda.	157.543,80	13,40
57	Calçados	Maria da Glória Piza Calçados Ltda.	158.883,80	13,40
58	Aviamentos	Antonio Liberto Bernardo ME	23.000,03	13,40
59	Aviamentos	Caio dos Anjos Vargas	21.349,95	13,40
61	Brinquedos Artesanais	Izabel Cristina Moreira Medeiros ME	54.631,80	13,40
62	Artesanato	Ari Carlos Rachadel ME	38.002,40	13,40
63	Artesanato	Allan Cardoso ME	35.960,91	13,40
64	Artesanato	Ada Inês de Souza ME	51.308,60	13,40
65	Artesanato	José Gonçalves Pereira Filho ME	51.105,05	13,40
66	Embalagem	Fabiana Moreira Loch ME	157.448,01	33,65
67	Agropecuária	Tarso Santos Philippi ME	81.112,54	33,47
68	Material de Pesca	Sérgio Murilo Guimarães ME	74.753,25	33,15
69	Materiais Artísticos	Economax Comércio e Distribuição Ltda.	66.035,51	32,12
71	Floricultura	Edegar Jacques ME	50.969,43	32,61
72	Pastelaria	Casa Coimbra Comércio de Sucos e Lanches Ltda.	151.000,04	6,13
73	Confecções	Depósito de Meias Gebai Ltda. ME	307.578,24	31,88
74	Confecções	Kholoud Khiereddine ME	160.000,22	31,51
75	Confecções	Comércio de Confecções Brito Ltda. ME	187.531,25	31,25
76	Confecções	Carlos Eduardo de Souza Horus ME	247.760,00	30,97

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