Secretaria Municipal de Administração
A Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria de Administração, informa que nesta quinta-feira (22) será lançado o edital licitatório que consiste na concessão de uso, a título oneroso, de 43 espaços “box” do Mercado Público de Florianópolis – 30 boxes na ala norte e 13 boxes na ala sul. A publicação se dará no Diário Oficial Eletrônico do Município.
A licitação ocorrerá nos termos da anterior, ou seja, modalidade concorrência, tipo melhor oferta financeira, e prevê a concessão de uso a título oneroso pelo prazo de 15 (quinze) anos, podendo ser renovada por igual período se houver interesse entre as partes. O valor mínimo das propostas esta fixado em R$ 800,00 (oitocentos reais) o metro quadrado.
A entrega da documentação deverá ocorrer até às 14 horas do dia 10 de outubro.
O Processo de Concorrência nº 095/SMAP/DLC/2011 foi homologado em 9 de julho de 2013 e 67 empresas foram declaradas vencedoras. Em razão da ausência de aporte financeiro, três delas foram desclassificadas: Qualitty Comércio de Alimentos Ltda – ME, Fernando Lupercio Klingelfus e Comércio de Sorvetes e Krepes Cabral Ltda.
Portanto, dos 114 boxes licitados anteriormente, 64 foram concedidos para exploração comercial, mediante a devida assinatura e publicação contratual, importando em R$ 8,6 milhões arrecadados, finalizando o processo de licitação iniciado em 2011.
Dos 50 boxes restantes, a Prefeitura Municipal de Florianópolis licitará 43, uma vez que quatro deles serão reservados para convênio com entidades assistenciais, além de SEBRAE e IGEOF (para fins de qualificação e capacitação permanente do atendimento local) e, por último, um espaço para Zeladoria do Mercado.
A proposta para o “mix-ocupação” dos espaços do Mercado Público de Florianópolis recebeu, após os devidos estudos por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, alguns ajustes em relação ao ramo de atividade dos espaços comerciais a serem licitados, de modo a reforçar as características de mercado público (mapa anexo).
Em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB, será lançado oficialmente em 3 de setembro o concurso nacional de projetos para cobertura do vão central do Mercado Público, com julgamento das propostas previsto para 19 de novembro e divulgação oficial do resultado do concurso agendado para 26 de novembro.
A Prefeitura Municipal de Florianópolis promoverá na próxima semana licitação para reforma do Mercado Público municipal, adequando-o ao novo modelo.
A estimativa de conclusão do processo licitatório é de dois meses.