. processo arquivado para: Vistas, copia,ou continuidade do mesmo.
. projeto arquitetônico
Como solicitar
Desarquivamento e/ou Cópia de Processo:
O solicitante da abertura do processo ou requerente, ou seu representante legal, on-line, portando CPF e RG. (Se terceiro, através de Procuração com firma reconhecida em cartório).
No campo "súmula", deverá estar descrito a numeração completa do processo que deseja desarquivamento/cópia Exemplo: Y XXXXX/ZZZZ, onde Y é o tipo (E = externo), X é a numeração e Z o ano.
*Caso o Solicitante precise de copia impressa, haverá um custo por impressão e por folha que será informado após conferir o numero de folhas do processo.
Desarquivamento e/ou Cópia de Projeto Arquitetônico:
O solicitante da abertura do processo ou requerente, ou seu representante legal, on-line, portando CPF e RG. (Se terceiro, através de Procuração com firma reconhecida em cartório).
Requisitos
Desarquivamento e/ou Cópia de Processo:
Documento de identidade valido (RG, CPF ou similar)
Formulário de requerimento devidamente preenchido e assinada (anexo 1)
Declaração de autenticidade devidamente preenchida e assinada (anexo 2)
Procuração (caso representante)
Documento de identidade do procurador
Desarquivamento e/ou Cópia de Projeto Arquitetônico:
Número do Projeto Aprovado
Cópia do documento de propriedade do imóvel (Matrícula do Registro de Imóveis, Escritura Pública, ou Contrato de Compra e Venda);
Especificar quais cópias que deseja do referido projeto (Cópia integral ou de partes do projeto);
Exposição de Motivos da necessidade da referida cópia;
Requerente deverá informar um e-mail ativo para envio dos arquivos digitais.
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELO REQUERENTE:
Cópia do documento de propriedade do imóvel (Matrícula do Registro de Imóveis, Escritura Pública ou Contrato de Compra de Venda);
Cópia do documento de identificação com foto (do requerente e do solicitante)
Documentos para download
Anexo 1 - Processo: Formulário/Requerimento - Deverá estar devidamente preenchido e assinado
