Referente à renovação do cadastro de permissionário, motoristaauxiliar e do veículo licenciado a operar no serviço de táxi.
Referente à solicitação de reconsideração de pendência cadastral para opção ao Simples Nacional no início da atividade, conforme artigo 6⁰ da RESOLUÇÃO CGSN Nº 140, de 22 de Maio de 2018. Observação: Em caso de ind...
Recurso Administrativo de Auto de Infração Ambiental (AIA) - Floram
Favor ler com atenção, o não envio de TODOS os documentos exigidos abaixo INDEFERIRÁ o processo. Referente à renovação de alvará para continuar executando a obra.
Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.
Referente à emissão de segunda via de Alvarás de Funcionamento para estabelecimentos com atividades comerciais, autônomos e prestação de serviços.
Referente ao fornecimento da 2ª(segunda) via, quando o cidadão por algum motivo não possui a 1ª (primeira) via e necessita executar a obra.
Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.
Solicitação para credencias de estacionamento de veículos para Idosos (acima de 60 anos).
Solicitação para credenciais de estacionamento de veículos para pessoa com deficiência. Endereço: Avenida Rio Branco, nº 611, térreo.