Referente à solicitação de reconsideração de pendência cadastral para opção ao Simples Nacional no início da atividade, conforme artigo 6⁰ da RESOLUÇÃO CGSN Nº 140, de 22 de Maio de 2018. Observação: Em caso de ind...
Recurso Administrativo de Auto de Infração Ambiental (AIA) - Floram
Referente ao projeto em que o poder executivo concede, por intermédio de adoção, a manutenção de praças, parques e jardins a empresas estabelecidas no município, para fins de manutenção e melhoria dos equipamentos de lazer e cultura.
Referente ao cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas com atividade econômica no Município de Florianópolis, com finalidade fiscal e licenciamento da atividade (alvará). Não são todas as pessoas jurídicas que podem ser ca...
Somente On-line
Favor ler com atenção, o não envio de TODOS os documentos exigidos abaixo INDEFERIRÁ o processo. Referente à renovação de alvará para continuar executando a obra.
Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.
Referente à solicitação de revisão do enquadramento da modalidade de recolhimento do ISQN para alíquota variável, alíquota fixa e anual ou optante do Simples Nacional
O SALP é um serviço de consulta sobre o uso da Língua Portuguesa Padrão, para esclarecer dúvidas cotidianas a respeito da Língua, inclusive sobre as regras do novo Acordo Ortográfico.
Referente à emissão de segunda via de Alvarás de Funcionamento para estabelecimentos com atividades comerciais, autônomos e prestação de serviços.