Alvarás, autorizações e licenças

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Autorização Sanitária para Serviços ambulantes de alimentação - CNAE 5612-1/00

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Autorização para Medição de Pressão Sonora - Floram

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Autorização para Medição de Pressão Sonora - Floram

BAIXA DE ALVARÁ SANITÁRIO - 41113

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente à Solicitação de Baixa de Alvará Sanitário de Estabelecimento.  *Em caso de mudança de endereço dentro do município de Florianópolis, solicitar “Alteração de Endereço”, no Portal de Vigilância S...

CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao licenciamento ambiental para atividades sujeitas a cadastro ambiental.

CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA CONDOMÍNIO

SMHDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Referente à informação para viabilizar a construção de condomínio.

CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA LEGALIZAÇÃO

SMHDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Referente ao pedido de permissão para legalizar o imóvel, construído em situação irregular perante a PMF.

CORTE DE ASFALTO/VIAS PÃBLICAS

SMO - Secretaria Municipal de Obras

Referente à autorização para cortar o asfalto, quando há necessidade de quaisquer interferências no pavimento de via pública. (Ex.: passar tubulação de água, esgoto, telefone, energia elétrica etc).

CREDENCIAMENTO EVENTO ESQUADRILHA DA FUMAÇA 2018

SMSP - Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública

Chamada Pública para credenciamento de interessados na parceria  com o município para realização do Evento Esquadrilha da Fumaça na data a ser realizado na data de 21.04.2018. Período das inscrições é de 09 a 13/04/18.

DECLARAÇÃO AMBIENTAL DIVERSA

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao pedido de declaração ambiental diversa cujo assunto não está compreendido nas demais declarações emitidas pela Floram. Obs: A Declaração Ambiental diversa não compreende a elaboração de parecer, autorização, certid&...

Defesa/Impugnação de Auto de Infração Ambiental (AIA) - Floram

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Defesa/Impugnação de Auto de Infração Ambiental (AIA) - Floram