Serviços para Empresa

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SUPLEMENTOS ALIMENTARES ENRIQUECIDOS - 11222

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas à industrialização de suplementos alimentares enriquecidos, salgadinhos e batatas fritas.

TABACARIA - 16223

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas à comercialização de cigarros, charutos, tabaco, objetos de fumantes.

TEATRO - 16210

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exercem atividades relacionadas com a realização de eventos teatrais.

Tele entrega de Alimentos (refeições, pizzas, lanches e similares) por veículo - 12131

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao alvará sanitário para veiculos que exerçam atividade de transporte de alimentos para empresas de tele-entrega de alimentos.

TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS

SMO - Secretaria Municipal de Obras

Referente à situação em que a obra contratada pela Prefeitura chega ao fim e já tenha decorrido 60 dias de sua medição final. Com este termo, o contratado (empreiteiro) tem direito a devolução de caução, retida na Secretaria de Finanças. &nbs...

TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TÁXI

SMTMU - Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana

Referente à transferência de permissão do serviço de Transporte de Táxi.

TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à mudança do responsável técnico pela obra.

TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO OPERADOR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR

SMTMU - Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana

Referente à transferência de titularidade de pessoa física para jurídica do Serviço de Transporte Escolar.

TRANSFERÊNCIA DO TÍTULO DE AFORAMENTO

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Referente à Transferência do Título de Aforamento.

TRANSFERÊNCIA DE CESSÃO DE USO

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Referente ao pedido de permissão para transferir a cessão de uso de: box no camelódromo, quiosque, banca de revista, carrinho: pipoca, milho.