Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura
Nesta quinta-feira (25), a partir das 14h30, acontece a solenidade de diplomação e posse dos conselheiros municipais de habitação. Composto por 18 membros titulares e seus respectivos suplentes, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social foi criado pela Lei 8210/2010, é vinculado à Secretaria de Habitação e trabalha com a política habitacional em Florianópolis e com todos os projetos e programas relacionados ao tema. Os novos conselheiros assumem com a função de organizar a I Conferência Municipal de Habitação, programada para acontecer ainda no primeiro semestre.
A solenidade está marcada para as 14h30, no auditório do Palácio Cruz e Sousa (entrada pela rua Tenente Silveira), no Centro da Capital.
Em 2016 o Conselho terá cerca de 85% de renovação, entre representantes do poder público e sociedade civil, e segundo o secretário de Habitação, que preside o órgão, a participação de todos os membros é fundamental para fortalecer as discussões e referendar todas as decisões. "A oportunidade de reunir representantes de diferentes esferas em torno da discussão sobre as políticas públicas na área habitacional do município precisa ser valorizada. O Conselho é o espaço e a oportunidade para que diferentes vozes sejam ouvidas e para que possamos construir juntos aquilo que desejamos em termos de melhorias habitacionais para as comunidades da Capital", disse o secretário Domingos Zancanaro, destacando que é justamente das comunidades que vêm as principais demandas relacionadas à habitação, desenvolvimento social, saneamento básico e regularização fundiária.
A composição do Conselho é assim definida: 18 membros titulares - cada qual com um suplente), sendo nove do poder público e nove da sociedade civil. São, portanto, 36 conselheiros, originários das seguintes organizações:
Poder público: um representante titular e um representante suplente da Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental (SMHSA); um representante titular e um representante suplente da Secretaria Executiva de Serviços Públicos (SESP); um representante titular e um representante suplente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM); um representante titular e um representante suplente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF); um representante titular e um representante suplente da Secretaria Regional do Continente; um representante titular e um representante suplente da Secretaria Desenvolvimento Social; um representante titular e um representante suplente da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU); um representante titular e um representante suplente da Procuradoria Geral do Município; e um representante titular e um representante suplente da Secretaria Municipal de Saúde.
Sociedade Civil: um representante titular e um representante suplente da iniciativa privada relacionada à produção habitacional, comercialização imobiliária, ou de seus sindicatos patronais; um representante titular e um representante suplente dos profissionais liberais ligados à construção civil, aos institutos, sindicatos, às associações de arquitetos e os engenheiros; um representante titular e um representante suplente de organizações não-governamentais ligadas ao desenvolvimento urbano ou moradia popular; um representante titular e um representante suplente da União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (UFECO): cinco representantes titulares e cinco representantes suplentes de entidades comunitárias ou associação de moradores, assim distribuídos: um representante titular e um representante suplente do norte da Ilha; um representante titular e um representante suplente da região centro/oeste da Ilha; um representante titular e um representante suplente do sul da Ilha; um representante titular e um representante suplente do leste da Ilha; um representante titular e um representante suplente da região continental do Município.