foto/divulgação: Petra Mafalda

Prefeito Cesar Souza Junior anunciou a construção de um parque infantil, de uma academia e melhorias urbanísticas na área.

Moradores da comunidade Panaia comemoram nesta quarta-feira (2) a entrega de 13 títulos de  propriedade - documentos que têm valor de escritura pública - e passam a contar com instrumentos legais de posse de seus imóveis. A cerimônia de entrega aconteceu de manhã, sob uma tenda montada na áreas de lazer, ao lado do centro de saúde, e reuniu moradores, representantes comunitários e da Câmara Municipal. Para os contemplados com os títulos, a solenidade teve sabor de conquista.

Os termos de propriedade foram emitidos pelo Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Capital, a partir do processo de Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEM), firmado entre a Administração Municipal, Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental e os beneficiários, em dezembro de 2014.

Toda a tramitação do processo transcorreu sem custos para os moradores, e demandou um intenso trabalho por parte da Prefeitura e da Secretaria de Habitação, que cadastrou as famílias, mobilizou a comunidade e coletou os documentos requisitados para instruir o processo.

Proprietária do lote de número 1, Lucinéia Custódio foi a primeira a receber seu título. "Sou sempre a primeira! Ter esse documento em minhas mãos é uma vitória. Estamos todos felizes em ter um documento que prova que o que é da gente é realmente da gente. Cheguei aqui há mais de 40 anos, então imagina a felicidade que isso me traz!", comemorava Lucinéia.

O vereador Coronel Paixão falou sobre o histórico de lutas dos moradores para buscar a legalização da comunidade e o presidente da Câmara de Vereadores, Erádio Manoel Gonçalves, falou sobre os entraves jurídicos que normalmente acontecem em processos como este. "Mas o que vemos hoje comprova que cada um tem uma parte a fazer, e hoje temos muito o que comemorar", afirmou Erádio.

Segundo o secretário de Habitação, Domingos Zancanaro, a entrega dos títulos representa um exercício de cidadania, e coroa um processo que contou com a participação de muitas pessoas. "Para nós é uma satisfação enorme poder chegar  a um momento como este, que foi construído e concretizado graças aos esforços de grupos diferentes. Da Câmara de Vereadores à equipe da Secretaria, todos colaboraram, mas eu preciso agradecer principalmente aos moradores, que foram nossos parceiros e, sobretudo, acreditaram no nosso trabalho", disse o secretário.

Segundo Zancanaro, o processo de tramitação foi um grande aprendizado para todos os envolvidos, e servirá como exemplo para as ações futuras e já em execução relacionadas à regularização fundiária. "Sabemos que todos tiveram que ter paciência, mas o esforço valeu a pena. Pode parecer um documento simples, mas não é, e vocês, melhor do que ninguém, sabem disso", disse, dirigindo-se aos moradores.

O prefeito Cesar Souza Junior reforçou a importância do momento, e anunciou novas - e breves - ações para melhorar ainda mais as condições da comunidade. "Fico muito feliz em chegar hoje aqui, em um momento festivo, e além de ver o fruto de um esforço muito grande que temos realizado, poder dar boas notícias. Aqui, neste lugar em que hoje estamos, será construído um parque infantil, e o início das obras é para muito breve. O projeto está sendo finalizado, e quero, em um mês, ver as obras começarem", anunciou o prefeito.

Paralelamente, será incrementada a iluminação pública e haverá, também, melhorias urbanísticas na área. "Hoje o momento é da comunidade Panaia, e eu fico particularmente feliz por isso tudo", afirmou o prefeito.

"Junto com o parquinho posso pedir uma coisa?", questionou Marlene Alves de Lima, segurando a pasta com seu título de propriedade. "Uma academia de ginástica!", completou com a sinalização positiva do prefeito. "Vamos colocar também uma academia, mas eu quero que a senhora me prometa que vai usar. Eu vou cobrar!", brincou CEsar Souza Junior.

Mais tarde, Marlene explicou que vai ser muito bom contar com uma academia ao lado do centro de saúde. "Temos muitas pessoas com problemas de saúde, que precisam se exercitar. E todas essas melhorias fazem a gente cuidar ainda mais e com mais carinho do lugar em que a gente vive", contou.

Projeto

Além do processo jurídico, a regularização fundiária da área compreendeu a elaboração e execução dos projetos de loteamento, execução de obras de infraestrutura - que envolvem abastecimento de água, drenagem, pavimentação, distribuição de energia elétrica e iluminação pública - e a construção de um centro comunitário, uma creche e um posto de saúde.

Também foram construídas seis habitações: três delas beneficiaram moradores que precisaram ser realocados em função do projeto urbanístico do loteamento e outras três foram destinadas a moradores cujas residências estavam em situação de precariedade.

"Trabalhamos com a intenção de regularizar a situação dos moradores e, com o término deste processo, a administração municipal ampliará sua capacidade de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Os moradores, por sua vez, terão garantida a propriedade da área em que vivem, com amparo legal na documentação que receberão", explicou Domingos Zancanaro.

História

A ocupação deste terreno começou em 1965, e desde 2002, quando a administração municipal conquistou a cessão da área junto ao Governo Federal, a Prefeitura vem trabalhando para regularizar a situação das 38 famílias que vivem na Em dezembro de 2014, 21 famílias assinaram seus termos de concessão. Desse total, 13 casos completaram o processo e receberam o documento final nesta quarta, e outros dez estão na fase final para envio ao cartório e conclusão dos registros. De acordo com o secretário de Habitação, com este primeiro lote de documentos entregues a tendência é que os demais moradores sintam-se estimulados a cumprir as etapas do processo para legalizar seus terrenos.