Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura
O sorriso substituiu a ansiedade que estava estampada no rosto de Lucinéia Custódio, a primeira moradora da comunidade Panaia a ser chamada para assinar o Termo de Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEM), durante a cerimônia promovida pela Prefeitura e pela Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental na manhã de terça-feira (23), no bairro Carianos, no sul da Ilha.
Proprietária do lote nº 1, ela resumiu em apenas uma palavra o que se sentia naquele momento: “Felicidade”. Ela e mais 16 moradores da comunidade compareceram ao evento e deram mais um passo na direção da regularização das propriedades, e estão perto de receber a titulação do registro de seus imóveis.
“Falta agora finalizar os processos de assinatura do prefeito Cesar Souza Junior e do secretário de Habitação, Domingos Zancanaro, para então levar esses termos a registro junto à matrícula do imóvel, no cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis. Com isso, os moradores terão em mãos um documento que tem valor legal de uma escritura pública”, esclareceu Fábio Miroski Wolff, assessor jurídico da SMHSA.
Ao abrir a cerimônia, o secretário Zancanaro fez um breve relato do processo que levou à regularização da Panaia, lembrando que se trata de um trabalho que envolveu diversos setores e muitas pessoas ligadas à administração municipal. “A ocupação deste terreno começou em 1965, e desde 2002, quando conquistamos a cessão da área junto ao Governo Federal, a Prefeitura vem trabalhando intensamente para chegar a este momento, que é, sim, uma vitória. E a luta envolveu a administração pública e a comunidade, que trabalharam juntas”, disse o secretário.
Presentes no evento, os vereadores Lino Peres e Coronel Paixão também destacaram a participação dos moradores. “A regularização da Panaia é um exemplo de uma ação desenvolvida em conjunto com a comunidade”, lembrou Peres.
Chamados pelo secretário, representantes da comunidade também falaram sobre a importância do momento. Avelino Mendes, o ‘Galego’ fez questão de lembrar as pessoas que participaram do início do processo de regularização.
“Muitos deles já se foram, como a nossa querida Vó Apolônia, que sempre batalhou para que esse momento chegasse. E há outras pessoas, que foram muito importantes esses anos todos, e que merecem ser lembradas por tudo o que fizeram. Elas são representadas pela nossa vozinha, e por isso gostaríamos que essa pracinha que hoje existe aqui e que ainda não tem nome tivesse uma placa dizendo ‘Praça da Vó Apolônia’. É uma homenagem justa”, disse.
Um a um os moradores foram chamados para assinar as três vias dos termos, e a maioria pedia que o momento fosse registrado, evidenciando o significado que o documento tem para todos os moradores.
Continuidade do processo
Ao todo, a Panaia possui 38 moradores cadastrados, e desse total, 21 entregaram todos os documentos necessários para a elaboração dos termos. De acordo com o secretário de Habitação, a tendência é que os outros 17 sintam-se estimulados a cumprir com esta etapa e sejam, assim, habilitados a assinar seus termos.
“Quem já está com os termos prontos e não assinou hoje deve fazer isso no início de janeiro, quando a Prefeitura volta do recesso de final de ano. E aqueles que não estão ainda com seus termos preparados para assinatura devem procurar a assistência social da Secretaria de Habitação para entregar a documentação necessária e dar início a esse processo. A Prefeitura quer regularizar todas as propriedades da comunidade”, afirmou Zancanaro.
