Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura
Cerca de 120 pessoas compareceram na noite de terça-feira (27) à reunião organizada pela Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental para tratar do início do processo de regularização fundiária da comunidade Vila Cachoeira, no bairro Saco Grande.
A abertura do encontro, que aconteceu no auditório da Escola Básica Donícia Maria da Costa, foi conduzida pelo secretário Domingos Zancanaro, que destacou a importância do processo para a legalização da propriedade das casas, entregues aos moradores no ano 2000.
“Todo cidadão quer ter a propriedade de sua casa reconhecida e regularizada. É um direito de cada um e também interesse da Prefeitura, e para isso será necessário realizar medições, cadastrar e juntar documentação dos proprietários e passar por um trâmite legal. O município vai arcar com todos os custos do processo, mas precisamos da colaboração e compreensão de todos os moradores para que esse trabalho avance e seja realizado com a maior brevidade possível”, explicou o secretário.
A reunião de terça-feira marcou o encerramento da primeira etapa do projeto de regularização da Vila Cacheira, que envolveu a elaboração do plano de trabalho e mobilização da comunidade.
Já na segunda-feira, 2 de fevereiro, a empresa SC Engenharia e Geotecnologia Ltda, contratada pela Prefeitura por meio de licitação, dá início às próximas etapas, que compreendem o levantamento topográfico, projeto urbanístico, trabalho social e cadastramento, diagnóstico e finalmente a aplicação de medidas legais. A empresa fez uma apresentação detalhada para os moradores, esclarecendo o passo a passo de todo o processo.
O trabalho será acompanhado pela diretoria de Regularização Fundiária e pelas assistentes sociais da Secretaria de Habitação, e tem prazo médio de execução de seis a oito meses.
Além de Zancanaro, o secretário-adjunto, Renato Carlos da Silva, e os diretores de Regularização Fundiária e de Saneamento, José Carlos Dalponte e Carlos Alberto Riederer, também participaram da reunião, e junto aos técnicos da SC Engenharia esclareceram uma serie de dúvidas dos moradores. “Esta reunião foi apenas o início do trabalho. Daqui para frente teremos uma convivência intensa, e os resultados serão vantajosos para todos os envolvidos”, finalizou o secretário Zancanaro.
Histórico da comunidade
Construído no fim da década de 1990 e entregue aos moradores no ano 2000, o conjunto residencial Vila Cachoeira fica localizado no bairro Saco Grande, às margens da SC 401. Foi projetado e implantado pela Prefeitura Municipal de Florianópolis para reassentar famílias que ocupavam a faixa de domínio da Via Expressa, que dá acesso à Ilha, e atendeu também algumas famílias que ocupavam de forma irregular e precária algumas áreas de encostas. Atendendo a um acordo firmado entre a Prefeitura e o Conselho dos Moradores do Bairro Saco Grande (COMOSG), 20 das 205 unidades habitacionais ficaram disponíveis para moradores do bairro,
Pelo projeto, são 205 residências geminadas, distribuídas em seis quadras com infraestrutura urbana, área de lazer e centro comunitário, Creche e Escola.
