Controladoria-Geral do Município
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ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
VÍDEO: Curso Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
VÍDEO: Como Prestar Contas para edital da Prefeitura de Florianópolis
arquivos para download
- Modelo de Termo de Parceria PMF
- Manual de Fiscalização de Contratos
- Orientação para os processos de sanção de empresas
- Manual de Procedimentos Administrativos - Sanção de Empresas
- Preenchimento da Nota Empenho
- Orientações - Compra Direta
- Manual de Auditoria
- Apresentação Fiscais de Contrato CGU - Manhã
- Apresentação Fiscais de Contrato TCE/SC - Tarde (Jurídico)
- Apresentação Fiscais de Contrato TCE/SC - Tarde (Engenharia)
- Atenção para evitar pagamentos irregulares
- Necessidade de acompanhamento e fiscalização das obras
- Reforma do Prejulgado n° 1972 - TCSC
- Não acumulo de férias CLT
- Transferência de recursos públicos e prestações de contas
- Obrigatoriedade do Registro de Frequência, Ficha Ponto e Arquivamento
- Manual Auxílio Subvenção Social
- Orientação sobre Pagamento de Horas Extras, Hora Plantão e Sobreaviso
- Reforma Prejulgado 1870
- Aquisições diretas sem processos licitatórios
- Material Didático Seminário CGU
- COMUNICADO: registro de frequência dos Servidores Públicos Municipais
- Obrigatoriedade da Emissão do Documento Fiscal
- COMUNICADO: hora extra, hora plantão e hora sobreaviso
- Competências dos Gerentes de Controle Interno e Ouvidoria
- Representante da SMTC nas Secretarias
- Alerta sobre problemas de desvio de função
- Apresentação de fotos com datas para Prestações de Contas
- Irregularidade na execução de contratos de Obras
- Irregularidade na execução de contratos de prestação de serviços terceirizados
- Reiterando a obrigatoriedade do Registro de Frequência
- Correta utilização e devida guarda de veículos oficiais
- Descumprimento de Carga Horária
- Apresentação do Marco Regulatório - Lei Federal n. 13.019/2014
- Licitação de Contratos
- Mensagem e Projeto de Lei do Orçamento para o exercício de 2016, entregue na Câmara de Vereadores, dia 15 de outubro de 2015
- Decreto 15.346/2015 - Encerramento 2015
- Irregularidades constatadas na prestação de contas de recursos antecipados
- Orientação Técnica Nº 001/SMTC/2016
- Apresentação - I Colegiado de Controle Interno
- Cartilha - Orientações a respeito do ano eleitoral 2016
- Apresentação Licitações - II Colegiado de Controle Interno
- Vedações aos Convênios em ano eleitoral
- Apresentação Orçamento - II Colegiado de Controle Interno
- Apresentação Diárias - III Colegiado de Controle Interno
- Apresentação Licitação - III Colegiado de Controle Interno
- Apresentação Empenho - III Colegiado de Controle Interno
- Apresentação Ano Eleitoral - III Colegiado de Controle Interno
- Apresentação Ouvidoria - III Colegiado de Controle Interno
- Programa de Auditoria de Diárias
- Ausência de documentos comprovando a utilização de recursos públicos
- TAC - Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - Ministério Público Estadual
- Orientação Técnica Nº 002/SMTC/2016
- Orientação Técnica Nº 003/SMTC/2016
- Manual para análise de Prestação de Contas
- Utilização do Cartão de Débito por Entidades
- Guia do Mandato - Orientações para Gestores Públicos Municipais - TCE/SC 2017
- Registro do Ponto
- Comunicado sobre Transferência de Recursos aos Municípios
- Estágios da despesa pública
- Correto preenchimento dos empenhos
- Obrigatoriedade de documentos fiscais para empenhos
- Indicação de Representante do Controle Interno
- Publicação do Decreto sobre o Marco Regulatório no Diário Oficial
- Guia para Gestores Públicos Municipais
- Obrigatoriedade de documento fiscal após o fim do contrato
- Anexos Decreto 17.361/17 - Prestação de Contas
- Cartilha Atos de Pessoal: principais restrições encontradas pelo TCE/SC e orientações para correção e prevenção