Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos

15/09/2016 - Consumidor
SESP orienta comerciantes sobre atuação legal
Palestras vão acontecer em diversos bairros

foto/divulgação: Kelly Vinente/SESP

Público pode tirar suas dúvidas

Como dar início a uma atividade comercial, ou manter uma, sem correr o risco de ter seu estabelecimento multado ou até mesmo fechado pela fiscalização da SESP? Para responder a esta e a outras perguntas dos comerciantes, a Secretaria Executiva de Serviços Públicos, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis, estará promovendo uma série de palestras nos bairros da cidade. A primeira delas aconteceu nesta quarta-feira(14), em Canasvieiras.

 

Durante o evento, com a participação de 30 comerciantes, os fiscais Kelly Vinente e Diego Oliveira fizeram uma breve apresentação envolvendo as normas a serem seguidas para a abertura de um estabelecimento e a lei que rege a publicidade. Eles explicaram que, para dar entrada em qualquer tipo de processo referente ao assunto, os interessados devem procurar uma das agências do Pró-Cidadão.

 

Entre as questões levantadas pelos lojistas, estava a colocação de mesas e cadeiras em calçadas, os modelos e medidas das placas indicativas nas fachadas, a distribuição de material impresso e o correto condicionamento e descarte do lixo. Embora conhecida pela atuação firme de sua equipe de fiscalização, a SESP tem como sua principal atribuição orientar sobre a forma correta de exercer uma atividade empresarial no âmbito municipal.