Superintendência de Serviços Públicos

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Listagem de Serviços e Documentos
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ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO

Empresas estabelecidas em Florianópolis, em imóveis de até 750 m2, de baixa complexidade, instaladas em imóveis sem Habite-se (portanto, sem a possibilidade de solicitação de Alvará definitivo), deverão solicitar o Alvará de Funcionamento Condicionado.

ARRENDAMENTO DE CEMITÉRIO

Referente ao arrendamento (aluguel) de um terreno no cemitério por cinco anos. Após este período, o arrendamento poderá ser renovado por igual período.

ARRENDAMENTO DE CEMITÉRIO SÃO CRISTOVÃO

Referente ao arrendamento (aluguel) de um terreno no cemitério São Cristóvão, localizado no bairro Coqueiros, pelo período de 04 (quatro) anos. Após este período, o arrendamento poderá ser renovado ou adquirido o terreno.

AUTORIZAÇÃO PARA MESAS, CADEIRAS, GUARDA-SÓIS E ESPREGUIÇADEIRAS (Decreto Nº 20.913/2019)

Autorização para fins de ocupação de logradouro com mesas, cadeiras, guarda-sóis e espreguiçadeiras para as temporadas de verão, conforme definido no Decreto nº 20.913, de 14 de novembro de 2019.

Baixa CMC de Empresa de Comércio

Procedimento para solicitação de baixa da inscrição de Pessoa Jurídica junto ao Cadastro de Empresa de Comércio.

BAIXA DE COMÉRCIO AMBULANTE

Referente à baixa do comércio.

CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA HORÁRIO ESPECIAL – TLFHE

Referente ao cancelamento da licença ou alvará de licença fora do horário normal de abertura ou fechamento do estabelecimento que permite trabalhar fora do horário normal.

CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE – TLP

Referente ao cancelamento de licença de publicidade ou licença para lançamento de TLP – estabelecimento comercial.

CANCELAMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA COMÉRCIO AMBULANTE

Referente ao cancelamento do alvará quando o cidadão não pretende continuar trabalhando.

Comércio Ambulante de Food Truck - Cabeceira Insular

Credenciamento de interessados em exercer "Atividade de Comércio Ambulante - Food Truck - Cabeceira Insular" temporário para o evento de inauguração da Ponte Hercílio Luz.