Superintendência de Serviços Públicos

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Listagem de Serviços e Documentos
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AFORAMENTO - CEMITÉRIO (EM DISTRITO) PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO

Referente à compra de terreno no Cemitério.

AFORAMENTO - CEMITÉRIO (SÃO FRANCISCO DE ASSIS) PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO

Referente à compra de um terreno no cemitério.

AFORAMENTO - CEMITÉRIO SÃO CRISTOVÃO

Referente à compra de um terreno no Cemitério São Cristóvão, localizado no bairro de Coqueiros.

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO

Empresas estabelecidas em Florianópolis, em imóveis de até 750 m2, de baixa complexidade, instaladas em imóveis sem Habite-se (portanto, sem a possibilidade de solicitação de Alvará definitivo), deverão solicitar o Alvará de Funcionamento Condicionado.

ARRENDAMENTO DE CEMITÉRIO

Referente ao arrendamento (aluguel) de um terreno no cemitério por cinco anos. Após este período, o arrendamento poderá ser renovado por igual período.

ARRENDAMENTO DE CEMITÉRIO SÃO CRISTOVÃO

Referente ao arrendamento (aluguel) de um terreno no cemitério São Cristóvão, localizado no bairro Coqueiros, pelo período de 04 (quatro) anos. Após este período, o arrendamento poderá ser renovado ou adquirido o terreno.

BAIXA DE COMÉRCIO AMBULANTE

Referente à baixa do comércio.

CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA HORÁRIO ESPECIAL – TLFHE

Referente ao cancelamento da licença ou alvará de licença fora do horário normal de abertura ou fechamento do estabelecimento que permite trabalhar fora do horário normal.

CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO

Referente à defesa administrativa apresentada pelo contribuinte em prazo estabelecido em conformidade com o código de posturas municipal.

CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE – TLP

Referente ao cancelamento de licença de publicidade ou licença para lançamento de TLP – estabelecimento comercial.