Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos
27/09/2016 - Fiscalização
SESP divulga o check list para a temporada
Lançamento dos editais só deve acontecer a partir da primeira semana de outubro
foto/divulgação: arq
SESP prevê publicar os editais na primeira semana de outubro
Os editais para o comércio ambulante nas praias da Capital só deverão ser publicados a partir da primeira semana do mês de outubro. No entanto, para agilizar o processo de inscrição, a SESP está publicando a relação dos documentos necessários para participar desta modalidade.
Diferentemente dos anos anteriores, nesta edição apenas os credenciados como Pessoa Jurídica poderão se inscrever para atividades que incluam a manipulação de alimentos.
As inscrições serão feitas no Pró-Cidadão. Quem for se inscrever na modalidade Pessoa Física deve apresentar documento (ver relação no link abaixo) com foto, certificado de antecedentes criminais emitido pela Polícia Civil e pela Polícia Federal e comprovante de quitação de débitos com a Fazenda Municipal. Além disso, informar a praia e a atividade pretendidas.
Já para os inscritos como Pessoa Jurídica, será exigido o documento de identificação do responsável, com foto (ver relação no link). Para quem for se inscrever nas modalidades que envolvam a manipulação de alimentos, será exigido o comprovante de participação em Curso de Manipulação de Alimentos com validade de dois anos, credenciado pela Vigilância Sanitária, e Atestado de Saúde específico, com validade de um ano. Confira mais informações no link abaixo: