Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos
14/10/2016 - Consumidor
Editais de Finados abrem nesta segunda-feira
Inscrições devem ser feitas no Pró Cidadão
foto/divulgação: arq
Atividade é restrita à Pessoa Física e MEI
Abrem na segunda-feira (17) as inscrições para comércio ambulante de produtos no período de finados. Os pontos autorizados estão localizados no Cemitério São Francisco de Assis (Itacorubi) e na praça Fernando Machado (Centro). Os interessados em participar do sorteio de vagas devem procurar até o dia 27 deste mês uma das unidades do Pró-Cidadão. Todas as informações estão nos links publicados ao final desta matéria.
Para este ano, a SESP autorizou a venda de flores (naturais e artificiais), velas, água, refrigerante, 'cachorro quente' e pipoca, todos em pontos fixos ou carrinhos que atendam aos critérios previstos no edital. O período em que poderá acontecer este tipo de comércio é de 29 de outubro a 2 de novembro. Para atividade que envolva manipulação de alimentos será exigido atestado de saúde.
Documentos para inscrição
Os interessados deverão apresentar no ato da inscrição cópia do CPF e RG em nome do requerente, se pessoa física. Em caso do microempreendedor individual, a cópia do CCMEI atualizada. Deverá ser apresentado cópia do talão atual de água, telefone fixo ou luz com validade máxima de três meses ou do contrato de locação autenticado em cartório. Os microempreendedores individuais deverão apresentar comprovante de endereço comercial em nome da empresa ou do proprietário da mesma, se ela funcionar no seu local de moradia.