Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos
25/11/2016 - Oportunidade
Lista dos habilitados ou não no edital 002
Todas as inscrições passaram por análise da SESP
foto/divulgação: arq
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A SESP está divulgando (veja abaixo) a lista com o nome de todos os habilitados e inabilitados no edital 002 (aluguel de cadeiras, guarda-sóis, equipamentos esportivos, escola de surf, massagem..). Todas as inscrições sorteadas no dia 21 deste mês passaram por uma análise minuciosa para que se garantisse o cumprimento de todas as exigências previstas naquela publicação. Quem constar na relação dos não autorizados poderá entrar com recurso nos dias 28, 29 e 30 deste mês no Pró-Cidadão.
Além desses, tem o mesmo prazo recursal os sorteados para Caixa Térmica, Artesanato, Artigo de Praia e Tererê.
No total foram cadastradas cerca de sete mil inscrições para 2.808 vagas. Toda a documentação apresentada pelos classificados está sendo analisada, e em caso de apresentarem alguma irregularidade poderão ser encaminhadas ao Ministério Público. Nestes casos, serão chamados os que se classificaram como suplentes no mesmo sorteio.
Somente para o Edital 002 foram registradas cerca de quatro mil inscrições. Todos os sorteios aconteceram em local aberto e com acesso garantido ao público. Cada uma das vagas era sorteada pelo número de inscrição, com bolas numeradas tiradas de um globo. Câmeras registravam todo o processo, reproduzindo as imagens em telões.
A escolha dos selecionados através de sorteio público teve por objetivo garantir a todos o mesmo direito de exercer de forma legalizada uma atividade durante o verão. Não será concedida, mesmo em praias diferentes, mais de um alvará para o mesmo CPF ou CNPJ. Nos casos em que, eventualmente, houve duplicidade no momento da seleção, o sorteado deverá fazer opção por apenas um local. Durante todo o verão a fiscalização da SESP percorrerá as praias para garantir que apenas ambulantes autorizados estejam atuando.