01/10/2019 - Serviços

INSCRIÇÃO - Edital 013 - Exploração de Atividade Náutica

IMPORTANTE: ERRATA PUBLICADA

Edital 013 com ERRATA (anexo) - Exploração de Atividade Náutica

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA por meio da
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente; c omunica a todos que estão abertas as inscrições para Exploração de Atividades Náuticas de Lazer nos Balneários do Município de Florianópolis nas modalidades de:

PEDALINHO, CAIAQUE, WINDSURF, WATER BALL, PARQUE AQUATICO, CANOA (HAVAIANA ou CANADENSE) E STAND UP PADDLE, no máximo de dez unidades de cada equipamento, respeitando a área máxima de uso do espaço público especificada neste Edital e observando a Lei Municipal n° 4.601/95 que regulamenta a atividade náutica no Município de Florianópolis. E nas modalidades de: BANANA BOAT, PARASAIL, ASA DELTA REBOCADA, MEIOS FLUTUANTES RÍGIDOS OU INFLÁVEIS, somente uma unidade, com comprimento menor ou igual a 05 (cinco) metros, observando a Lei Municipal n° 4.601/95 que regulam enta a atividade náutica no Município de Florianópolis. Florianópolis.

As inscrições ocorrerão no período de 02 a 11 de outubro de 2019, em qualquer unidade do Pró Cidadão.