ALTERAÇÃO DE RTM PARA ALVARÁ DEFINITIVO.

O processo de Aprovação de Projeto e Autorização para Implantação de Parklet visa a aprovação do projeto das instalações e a emissão de autorização de instalação através de termo de cooperaç&atild...

Processos com pendências de documentação serão automaticamente indeferidos Autorização voltada a espaços abertos, com validade máxima de 30 dias.   Em caso de renovação não é necessário reapresentar a...

Processos com pendências de documentação serão automaticamente indeferidos Esta autorização destina-se a estabelecimentos fechados que necessitem de autorização para uso de fonte sonora por períodos de até 120 dias (4 mese...

Autorização Especial de Trânsito é o documento necessário quando existe a necessidade de contrapor o disposto na Legislação de Trânsito. O prazo para solicitação deverá ocorrer com pelo menos 48 horas (úteis) de antecedência para an...

Autorização para Medição de Pressão Sonora - Floram

Referente à informação para viabilizar a construção / viabilizar  acréscimo.

Referente à informação para viabilizar a construção de condomínio.

Referente à informação para viabilizar o desmembramento.

Referente ao pedido de permissão para legalizar o imóvel, construído em situação irregular perante a PMF.