Alvarás, autorizações e licenças

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APROVAÇÃO DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA PARKLETS

SMC - Secretaria Municipal do Continente

O processo de Aprovação de Projeto e Autorização para Implantação de Parklet visa a aprovação do projeto das instalações e a emissão de autorização de instalação através de termo de cooperaç&atild...

APROVAÇÃO DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA PARKLETS

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

O processo de Aprovação de Projeto e Autorização para Implantação de Parklet visa a aprovação do projeto das instalações e a emissão de autorização de instalação através de termo de cooperaç&atild...

Autorização Especial de Trânsito - AET

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Autorização Especial de Trânsito é o documento necessário quando existe a necessidade de contrapor o disposto na Legislação de Trânsito. O prazo para solicitação deverá ocorrer com pelo menos 48 horas (úteis) de antecedência para an...

Autorização Especial de Trânsito - AET

SMC - Secretaria Municipal do Continente

Autorização Especial de Trânsito é o documento necessário quando existe a necessidade de contrapor o disposto na Legislação de Trânsito. O prazo para solicitação deverá ocorrer com pelo menos 48 horas (úteis) de antecedência para an...

AUTORIZAÇÃO PARA MEDIÇÃO DE PRESSÃO SONORA

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Processos com pendências de documentação serão automaticamente indeferidos

AUTORIZAÇÃO PARA USO DE FONTE SONORA EM ESPAÇO ABERTO

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Processos com pendências de documentação serão automaticamente indeferidos Autorização voltada a espaços abertos, com validade máxima de 30 dias.   Em caso de renovação não é necessário reapresentar a...

AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA USO DE FONTE SONORA

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Processos com pendências de documentação serão automaticamente indeferidos Esta autorização destina-se a estabelecimentos fechados que necessitem de autorização para uso de fonte sonora por períodos de até 120 dias (4 mese...

CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA ACRÉSCIMO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à informação para viabilizar a construção / viabilizar  acréscimo.

CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA ACRÉSCIMO

SMC - Secretaria Municipal do Continente

Referente à informação para viabilizar a construção / viabilizar  acréscimo.

CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA CONDOMÍNIO

SMC - Secretaria Municipal do Continente

Referente à informação para viabilizar a construção de condomínio.