Referente à compra de terreno no Cemitério.

Referente à compra de um terreno no cemitério.

Referente à compra de um terreno no Cemitério São Cristóvão, localizado no bairro de Coqueiros.

Referente à situação em que o contribuinte requer a alteração do Cadastro Imobiliário para modificar a utilização de uma determinada inscrição imobiliária por autodeclaração conforme Decreto 25.057/2023 .   “Art. 1&o...

Alteração de RTM para Alvará Provisório 365 dias - Lei 374/2010

A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.    Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da V...

A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.    Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da V...

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.    Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da V...

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.