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CANCELAMENTO DE TAXAS DE ALVARÁ E RTM - LISTAGENS

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Solicita cancelamento de taxas Tributos Mobiliário.

CANCELAMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA COMÉRCIO AMBULANTE

SUSP - Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos

Referente ao cancelamento do alvará quando o cidadão não pretende continuar trabalhando.

CANCELAMENTO DO REFIS/RENEGOCIAÇÃO ANUAL DO REFIS

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Requerimento solicitando o Cancelamento do REFIS/Renegociação Anual do REFIS.

CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social

Serviço de acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.   As ati...

CASA DE PASSAGEM PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social

Serviço de acolhimento provisório previsto para pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de auto sustento. O oferecimento deste serviço proporciona ao usu...

CERTIDÃO DE ATINGIMENTO PELO SISTEMA VIÁRIO

PORTAL - Pagina Principal

Quando ocorre atingimento de áreas particulares, devido à alteração do sistema viário.

CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

SMPI - Secretaria Municipal de Planejamento e Inteligência Urbana

A Certidão de Atualização de Endereço é um documento que tem como objetivo certificar, de acordo com o Projeto de Renumeração Imobiliária, instituído pela Lei nº. 3.173 de 29 de dezembro de 1988 e Lei nº. 3.697 de 07 de janeiro de 1992, os dados c...

CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO FISCAL

SMHDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Referente à informação se o imóvel foi autuado ou não.

CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao licenciamento ambiental para atividades sujeitas a cadastro ambiental.

CERTIDÃO DE ESPELHO DE LANÇAMENTO DO IPTU

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao documento que apresenta o espelho de lançamento do IPTU nos exercícios posteriores à 2019, contendo os dados cadastrais do imóvel, valor venal e valor do tributo.