Secretaria Municipal de Educação
PORTARIAS DEF
• Portaria 132/2010 - Normatiza a rematricula e matrícula no Ensino Fundamental e na modalidade da Educação de Jovens e Adultos para o ano letivo de 2011.
• Portaria 280/2014 - Estabelece diretrizes para o cumprimento do Calendário Escolar do ano letivo de 2015.
• Portaria 005/2015 - Normatiza jornada de trabalho do magistério e hora atividade durante o ano letivo de 2015.
• Portaria 014/2015 - Dispõe sobre a Organização e Funcionamento das Unidades Educativas do Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis e dá outras providências.
• Portaria 010/2016 - Dispõe sobre a Organização e Funcionamento das Unidades Educativas do Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação Florianópolis e dá outras providências.
• Portaria 540/2017 - Normatiza o processo de rematrículas online, matrículas internas e matrículas internas para os anos inicias e anos finais do ensino fundamental, bem como, no primeiro e segundo segmentos da modalidade da Educação de Jovens e Adultos, para o ano letivo de 2018, na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis.
• Portaria 003/2019 - Define a abrangência dos núcleos da Educação de Jovens Adultos e Idosos durante o ano letivo de 2019.
• Portaria 020/2019 - Dispõe sobre a organização e funcionamento das unidades educativas do Ensino Fundamental.
• Portaria 195/2019 - Normatiza o processo de eleição para diretor de unidade educativa.
• Portaria 196/2019 - Transição de diretores das unidades educativas.