Secretaria Municipal de Educação
Atualmente, a Secretaria de Educação de Florianópolis atende 179 escolares com necessidades alimentares específicas, sendo que alguns deles apresentam mais de uma patologia, configurando um total de 218. Desta forma, são realizadas adaptações ou substituições no cardápio para contemplar todos os escolares com estas necessidades.
Muitas destas patologias possuem dietas muito restritivas e com alimentos bem específicos. Neste contexto, a quantidade de alimentos a serem comprados pelo órgão central e enviados para a escola para atender estes escolares é muito baixa, desmotivando a participação de empresas nas licitações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação e inviabilizando a compra de muitos destes alimentos, conforme demonstrado abaixo no histórico de compras de alimentos especiais.
Diante do exposto e considerando a necessidade de atendimento a estes escolares garantida pela Lei nº12.982, de 28 de Maio de 2014 (altera o art.12 da Lei 11.947/2009), foi repassada diretamente às unidades educativas verba descentralizada como forma de garantir a oferta destes alimentos. O valor repassado foi calculado após levantamento dos alimentos a serem adquiridos e de acordo com os escolares matriculados em cada unidade educativa.
O Departamento de Alimentação Escolar acredita que essa iniciativa se justifica pela necessidade, cada vez mais urgente, de ações que atendam efetivamente a necessidade dos escolares, visando a seu bem-estar integral, com estratégias pensadas em promover o pleno exercício da cidadania.
Produtos saudáveis
A Secretaria de Educação de Florianópolis, pelo Programa Municipal de Alimentação Escolar, busca oferecer produtos adequados e saudáveis a todos os matriculados na Rede Municipal de Ensino.
O objetivo, no entanto, vai além da oferta de alimentos: propõe educação alimentar e nutricional, considerando a função educativa da escola, bem como a promoção de estratégias para atender a todos sem distinção.
Para atender tais objetivos, o Departamento de Alimentação Escolar da SME desenvolve inúmeros projetos junto aos escolares. Dentre os quais destaca-se o Programa de Atendimento aos Portadores de Necessidades Alimentares Específicas.
Este Programa promove a inclusão e a atenção integral aos portadores de necessidades alimentares específicas, garantindo alimentos em quantidade e qualidade adequadas, de forma não excludente.
Programa existe há dez anos
O Programa começou em 2005 atendendo portadores de doença celíaca. Em 2008, ampliou o atendimento aos intolerantes à lactose. Atualmente, também atende aos escolares com alergia à proteína do leite de vaca, ao ovo, soja, corantes artificiais, frutos do mar e outras patologias, como autismo e fenilcetonúria, doença rara e congênita na qual a pessoa nasce sem a capacidade de quebrar adequadamente moléculas de um aminoácido chamado fenilalanina, encontrado nas proteínas vegetais e animais.
Para que o escolar seja beneficiado pelo Programa, é necessária a sua identificação no ato da matrícula, com atestado médico. Uma vez cadastrado, o escolar passa a ser atendido e acompanhado através de avaliação antropométrica (acompanhamento do peso e estatura).
Histórico das compras dos alimentos especiais - 2013 e 2014
Pregão Presencial nº 800/2013 - Alimentos Especiais Deserto para os itens (nenhuma empresa se habilitou): Granola sem glúten, macarrão de arroz sem glúten tipo fino, pão redondo integral sem glúten, pão fatiado integral sem glúten, torrada integral sem glúten e sem lactose.
Pregão Presencial nº 054/2014 - Alimentos Especiais Deserto para os itens (nenhuma empresa se habilitou): Granola sem glúten, macarrão de arroz sem glúten tipo fino, pão redondo integral sem glúten, pão fatiado integral sem glúten, torrada integral sem glúten e sem lactose.
Compra Direta - Alimentos Especiais Deserto
Pregão Eletrônico nº 445/2014 - Alimentos Especiais Deserto para os itens (nenhuma empresa se habilitou): Granola sem glúten, macarrão de arroz sem glúten tipo fino, pão redondo integral sem glúten, pão fatiado integral sem glúten, torrada integral sem glúten e sem lactose, biscoito de polvilho sem glúten e sem lactose.
Pregão Eletrônico nº 167/2015 - Alimentos Especiais Deserto para os itens (nenhuma empresa se habilitou): Broa de polvilho, mistura base para bolo sem glúten e sem lactose, mistura base para bolo de fubá sem glúten e sem lactose, pão fatiado integral sem glúten, torrada integral sem glúten e sem lactose.