Secretaria Municipal de Educação

25/04/2020 - Educação

Nota de esclarecimento sobre ACTs

A PMF está agindo como sempre agiu, não alterando nenhum item do processo de contratação desses profissionais

1. A Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis organiza a contratação temporária de profissionais (ACTs) por meio de edital, que regulamenta todo o processo de seleção e escolha de vagas.

 

 

2. Esses profissionais contratados assumem vagas por tempo determinado, conforme necessidades das unidades educativas.

 

 

3. Os contratos deles são prorrogados quando o titular da vaga continua em afastamento.

 

 

 

4. Nenhum contrato foi cessado em sua vigência, ou seja, nenhum ACT foi demitido.

 

 

 

5. A Lei Municipal 10.701, de 22 de abril de 2020, considerou as necessidades de prorrogações de contrato desses profissionais segundo a demanda das unidades educativas para o trabalho não presencial.

 

 

 

 

6. A Prefeitura de Florianópolis, por intermédio da Secretaria de Educação, age dentro da legalidade.

 

 

 

 

7. Isto é, não admite, tampouco mantém dois profissionais em uma mesma vaga.

 

 

 

 

8. A Prefeitura de Florianópolis está agindo como sempre agiu, não alterando nenhum item do processo de contratação desses profissionais que prestam um serviço extremamente relevante na rede municipal de ensino.