Secretaria Municipal de Educação
O prefeito Cesar Souza Junior e o secretário de Educação, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, deram posse na manhã desta terça-feira (7) aos novos integrantes do Conselho Municipal de Educação (CME). Os conselheiros ficarão no cargo até 2016. Tomaram posse representantes de sete entidades, de um total de 15 que compõem o órgão. Entre suas atribuições, estão a autorização, credenciamento e supervisão dos estabelecimentos de ensino, além da responsabilidade pela universalização da educação infantil e do ensino fundamental.
Para o prefeito, é de suma importância que a sociedade civil participe das decisões na área da Educação. “Continuaremos a respeitar e acatar todas as resoluções desta instância”, frisou Cesar Souza Junior.
A cada dois anos, há a renovação da metade de seus participantes. Pedro Rodrigues da Silva, presidente do Conselho no último ano, foi reeleito e continua no cargo. “A última gestão foi muito proveitosa, avançamos muito. Agora, iremos dar continuidade aos trabalhos e articular o Conselho Municipal com outros conselhos, a exemplo dos conselhos tutelares, do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e da Alimentação Escolar”, salientou o presidente reeleito.
Vera Regina Simão Rzatki, representante das entidades comunitárias do Continente, foi escolhida para ocupar o cargo de 1ª vice-presidente. Na próxima reunião, será decidido quem ocupará o cargo de 2º vice-presidente.
Rodolfo Pinto da Luz lembrou que a Secretaria sempre manterá um diálogo aberto com o Conselho para que o município avance cada vez mais em políticas públicas para a educação. “A sintonia entre os dois setores é vital para a qualidade do setor”, complementou.
Nova gestão
Além de Vera Regina Simão Rzatki, das entidades comunitárias do Continente, fazem parte da renovação do CME Janete Aparecida de Oliveira da Silva e Claudia Cristina Zanella, da Secretaria de Educação de Florianópolis.
As associações de pais e professores estão representadas por Andreza de Carvalho Digiácomo Scherer, enquanto a Secretaria Estadual de Educação está no CME com Maxmiliano Batista de Oliveira. As entidades comunitárias da parte insular têm no Conselho Marilene Lacerda Ferreira Coutinho. As escolas particulares do Sistema Municipal de Ensino indicaram Rosimar Oldra Pagliosa para atuar no órgão.
Funções do CME
Entre as várias funções, o Conselho responde a entidades – como a própria Secretaria Municipal da Educação, escolas, universidades, sindicatos, Câmara Municipal de Vereadores e Ministério Público – sobre alvarás, credenciamento e leis educacionais e suas aplicações, por exemplo.
O CME pode sugerir políticas de educação, sistemas de avaliação institucional, medidas para melhoria de fluxo e de rendimento escolar e propor cursos de capacitação para professores. Age também como fiscalizador, promovendo sindicâncias e solicitação de esclarecimento dos responsáveis, ao constatar irregularidades e denunciá-las aos órgãos competentes.
