Secretaria Municipal de Educação
Secretário de Educação Rodolfo Joaquim Pinto de Luz fala sobre matrículas na Educação Infantil
A partir desta terça-feira, dia 3 de novembro, começa o período de novas inscrições em creches e núcleos de educação infantil, os NEIs, da Secretaria Municipal de Educação. As matrículas poderão ser feitas até o dia 13 deste mês. No ato da inscrição, os pais ou responsáveis deverão apresentar em original e fotocópia a certidão de nascimento da criança, cartão de vacina, carteira de trabalho contracheque, comprovante de residência e CPF. No caso de crianças que vivem com responsáveis, há necessidade da apresentação de uma declaração de guarda, emitida pelo juizado da Infância e Juventude e protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras.
O Secretário de Educação, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, estima que 2.376 novas vagas estarão à disposição da população. Deste total, 1.700 serão obtidas com a saída de crianças que já completaram a idade de seis anos, e vão passar para o primeiro ano do ensino fundamental, ou de outras que mudaram de cidade, por exemplo. Além disso, 676 vagas serão criadas com o término da construção e melhorias em unidades infantis. Para o ano que vem, serão entregues à comunidade três novas creches, localizadas no Carianos (118 vagas), Jardim Atlântico (118 vagas) e Rio Vermelho (200 vagas). Há ampliações também das creches Anna Spyrius, na Tapera (80 vagas); Celso Pamplona, no Jardim Atlântico(80 vagas); e Hermenegilda Jacques, no Ratones (80 vagas).
Como a procura é superior a oferta de vagas, o critério de seleção para novas inscrições seguirá o de menor renda per capita. Apenas será admitido o ingresso de criança que tenha no mínimo quatro meses de idade.
O processo de seleção será feito por uma comissão de matrícula
microrregional no dia primeiro de dezembro. A divulgação do resultado das crianças contempladas, bem como da lista de espera, acontecerá no dia 15 de dezembro. Haverá outras novas inscrições a partir de primeiro de março de 2010.
Comissão de matrícula
A comissão de matrícula, por microrregião, será constituída pelos diretores das unidades, dois supervisores escolares, dois representantes de pais ou responsáveis ou por membros da Associação de Pais e Professores. Irão participar também dois agentes de saúde ou assistente social de cada posto de saúde da microrregião, dois representantes de conselho comunitário ou associação de moradores.
Crianças na rede
A Secretaria Municipal de Educação possui 48 creches e 30 núcleos de educação infantil (NEIs), sendo responsável por 10 mil 206 crianças . Deste total, 6.032 estão matriculadas em creches, com idade entre zero e cinco anos. Outras 4 mil 174 crianças, entre três e cinco anos, freqüentam os NEIs.
Passo a passo para matriculas em creches e NEIS
Novas inscrições: 3 a 13 de novembro
Processo de seleção: primeiro de dezembro
Divulgação do resultado: 15 de dezembro
2ª etapa de novas inscrições: a partir de primeiro de março de 2010
Ricardo Medeiros