Secretaria Municipal de Educação
Calendário Letivo da SME Fevereiro - 8 e 9 Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo
A Secretaria de Educação da Capital estabeleceu o dia 10 de fevereiro para o início do ano letivo de 2010 da rede municipal de ensino. A partir desta data funcionará o primeiro semestre para alunos de escolas, creches, núcleos de educação infantil (NEIs) e núcleos de educação de jovens e adultos (EJA).
As férias escolares do meio do ano estão fixadas de 17 a 31 de julho e o ano letivo será encerrado no dia 21 de dezembro. A carga horária total será de no mínimo 800 horas, o que implica 200 dias de efetivo trabalho educacional.
A freqüência mínima exigida para os alunos será de 75 por cento.
Toda suspensão de atividade deverá ser compensada, mediante proposta pedagógica previamente aprovada pela Secretaria Municipal de Educação.
No primeiro semestre haverá a interrupção de expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro, devido ao Carnaval. Os estabelecimentos de ensino também estarão em recesso no dia 23 de março, por conta da emancipação política do município, bem como no dia 2 de abril, em decorrência do Feriado Nacional da Paixão de Cristo, e no dia 21 de abril, Dia do Tiradentes. No dia 3 de junho, as atividades serão suspensas devido ao feriado de Corpus Christi e no dia 4 as atividades também serão suspensas com compensação.
No segundo semestre, que começa no dia 2 de agosto, não haverá aulas nos feriados nacionais de 7 de setembro (Independência do Brasil), no dia 11 de outubro, devido ao feriado do Dia do Professor, e 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida). No dia 1º de novembro não haverá atividades devido ao Dia do Servidor Público, e no dia 2 há o feriado de Finados. No dia 15 de novembro será comemorado o dia da Proclamação da República.
Fevereiro - 10 Início do Efetivo Trabalho Educativo/Escolar - Ano Letivo
Fevereiro - 15 e 16 Carnaval
Fevereiro – 17 Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo ou Atividade Suspensa com compensação
Março 23 Feriado Municipal – Emancipação do Município
Abril - 1 Atividade suspensa com compensação
Abril - 2 Feriado Nacional – Sexta-feira da Paixão de Cristo
Abril - 21 Feriado Nacional – Tiradentes
Junho - 3 Feriado Nacional Corpus Christi
Junho - 4 Atividade suspensa com compensação
Julho - 16 Término do Efetivo Trabalho Educativo / Semestre Letivo
Julho - 17 a 31 Férias Escolares
Agosto - 2 Início do Efetivo Trabalho Educativo / Semestre Letivo
Setembro - 7 Feriado Nacional – Independência do Brasil
Outubro - 11 Feriado Escolar – Dia do Professor
Outubro - 12 Feriado Nacional – Nossa Senhora Aparecida
Novembro - 1 Atividade suspensa – Dia do Servidor Público
Novembro - 2 Feriado Nacional – Finados
Novembro - 15 Feriado Nacional – Proclamação da República
Dezembro - 21 Término do Efetivo Trabalho Educativo/Escolar - Ano Letivo
Ricardo Medeiros