Secretaria Municipal de Educação
Na última quinta-feira, 17, ocorreu, na sede da Secretaria Municipal de Educação, a posse dos conselheiros do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, com a presença do Secretário de Educação, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
Formado por representações governamentais e não governamentais,
o conselho do FUNDEB tem o objetivo de acompanhar e fiscalizar todo o processo de gestão dos recursos, desde sua distribuição, aplicação e
comprovação do emprego destes recursos.
O Conselho do FUNDEB de Florianópolis é formado por nove membros
titulares e nove suplentes. Tomaram posse representantes dos seguintes setores: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Finanças, Professores das Escolas Públicas Municipais, Diretores das Escolas Públicas Municipais, Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas Municipais, Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais, Estudantes da Educação Básica Pública, Conselho Municipal de Educação e Conselho Tutelar.
No dia 14 de janeiro, às 15h, será realizado mais um encontro do
FUNDEB na SME, onde será feira a Análise da Aplicação dos Recursos do FUNDEB no Ano de 2009 e eleitos pelos conselheiros o presidente e vice-presidente.
Sobre o FUNDEB
O FUNDEB é um fundo especial de natureza contábil, de âmbito
Estadual. O Fundo é formado por recursos federais e por recursos
provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios vinculados à Educação.
Independentemente da origem, todos os recursos são
redistribuídos para a aplicação exclusiva a Educação Básica.
